MASSACRE DE MANAUS: 17 PRESOS SÃO TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ, RN.

POR CAIO VALE

31/05/2019

O núcleo de inteligência da Polícia Federal elaborou um relatório em que alerta para o risco de um “salve” da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira (4). O documento foi revelado Blog do Negreiros e reproduzido pelo Portal no Ar.

O relatório faz o alerta para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), além das polícias Militar e Civil.

De acordo com o documento, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça”. A ação ainda teria o apoio de membros da fação em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Além dos ataques nas ruas, o grupo criminoso estaria planejando ações contra agentes penitenciários e também em unidades prisionais. Outro alerta do relatório diz que os presos de Alcaçuz teriam “encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete”.

A reportagem do Portal no Ar entrou em contato com a Sesed. A pasta informou que “até o final da manhã deve se pronunciar sobre o caso”. A Sejuc repetiu o discurso e disse que ainda não há posicionamento da secretaria.

MASSACRE DE MANAUS: 17 PRESOS SÃO TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ, RN.

Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos.

Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.

Massacre em Manaus
A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.
A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é osegundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.
Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado, com 65 mortes dentro de unidades prisionais — foram 56 casos apenas no Compaj. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

Só a "nata".
G1/RN

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO, CLÓVES TIBÚRCIO, CONVIDA A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO DEPUTADO NELTER QUEIROZ.

MOTORISTAS VIRAM A NOITE NESTA QUINTA (30) EM FILA PARA GARANTIR GASOLINA SEM IMPOSTO.

Nem uma temperatura de 16° foi capaz de fazer um grupo de cerca de 15 motoristas ficar em casa na madrugada desta quinta-feira (30/5). Várias pessoas passaram uma noite dentro dos carros para abastecer em um posto na Asa Norte. O grande objetivo era ser um dos primeiros a serem atendidos durante a mobilização para o Dia Livre de Impostos. Por volta das 7h da manhã, a fila ia da 206 a 210 Norte.

O posto Jarjour, na altura da 206 Norte, é um dos estabelecimentos que participam da mobilização. Durante esta quinta-feira (30/5), a partir das 7h, o preço do litro da gasolina estará por R$ 2,93 - com os impostos, o valor sobe para R$ 4,559.
Para Claudia Parente, de 52 anos, o preço baixo vale uma noite mal dormida. “A diferença é muito grande, quase o dobro do preço. Se a gente aproveitar, a economia na ponta do lápis é bem significativa”, defende a moradora da Asa Norte.

A vigilante ainda explica que ficou sabendo da ação por avisos de amigos em grupos de WhatsApp e decidiu se antecipar por conta do sufoco que enfrentou na última edição da mobilização. “Ano passado eu até pensei em vim a noite, mas acabei deixando só para de manhã e já peguei a fila no fim da Asa Norte, mas agora eu não vou enrolar”.

Madrugar na fila, em pleno Eixinho, garante Claudia não será um desafio intransponível. Parente comenta que não dá para dormir, mas uma boa música e a socialização com outros motoristas vai ajudar o tempo passar. “Não dá para dormir por que pode ser perigoso, mas fico acordada mesmo, o tempo passa rápido”.
Para Bartolomeu Marreiro, 62, a viagem até o posto foi maior ainda. Empacotado com o um gorro, blusa de frio e casaco, o ambulante veio de Sobradinho para aproveitar os preços baixos. “A fila é muito grande amanhã, se chegar cedo, mesmo assim corre o risco de não conseguir abastecer”, aponta.
Ainda segundo o homem, a mobilização é importante para dar noção do quanto as pessoas pagam de imposto. “A gente não percebe, mas assim fica mais claro. Como quando comparamos o preço das coisa em outros lugares [outros países] e percebemos que lá é mais barato, mas para a gente nem tanto”.
Além do posto, outros estabelecimentos comerciais participaram da mobilização, que já está na 11ª edição.



*** Informações com Jornal Correio Braziliense

ASSÚ E MAIS NOVE CIDADES DO RN RECEBERÃO NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O SAMU

O Ministério da Saúde vai doar 13 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para nove cidades no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pela pasta. Os municípios potiguares contemplados são, Assú; Apodi; Areia Branca; Canguaretama; Ceará-Mirim; João Câmara; Parnamirim; e Mossoró com uma ambulância cada. Pau dos Ferros receberá duas; e Macaíba três ambulâncias.

Todos os municípios contemplados estão sendo notificados e estima-se que em até dois meses todos os veículos sejam retirados diretamente pelos gestores municipais. Antes da retirada, o prefeito de cada cidade deve assinar o Termo de Doação do veículo e encaminhar ao Ministério da Saúde a assinatura, para posterior publicação no Diário Oficial da União. 

A regra obedece a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega simbólica das novas ambulâncias para gestores de várias partes do país foi feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia em Sorocaba no interior de São Paulo. Com a entrega das novas ambulâncias, os serviços de saúde de urgência e emergência melhoram as condições de socorro imediato nas localidades beneficiadas. 

Em todo o país, o Ministério vai entregar 419 novas viaturas. A medida renova parte da frota que já está em funcionamento e expande o atendimento a 66 novos municípios, que passam dos atuais 3.606 para 3.672. Do início de 2019 até agora, 207 municípios em 16 Unidades Federativas foram contempladas com outras 289 ambulâncias, já retiradas pelos gestores municipais, no valor de 54 milhões e 500 mil reais.

ADÉLIO PEDE TRANSFERÊNCIA PARA PERTO DA FAMÍLIA, MAS DEFESA TEME PELA VIDA DELE

Advogados disseram que agressor de Bolsonaro demostrou tristeza por não receber visitas de familiares, porém, optaram por deixá-lo em Campo Grande

Reprodução
Adélio Bispo de Oliveira deu uma facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral

Em carta enviada aos advogados nos últimos dias, Adélio Bispo de Oliveira , o homem que esfaqueou Jair Bolsonaro, disse que está triste por ficar distante da família e que gostaria de ser transferido para algum presídío próximo a Montes Claros (MG), onde seus familiares vivem. No entanto, a defesa demonstra certa preocupação em uma transferência, alegando risco de Adélio ser assassinado dentro de uma penitenciária comandada por alguma facção criminosa.

“Ele me mandou uma carta esses dias atrás. Me pediu para ficar em um presídio mais perto da família, mas por questões de segurança dele, eu quero que ele receba tratamento no presídio federal. Eu falo: o Adélio vai morrer se for transferido para fora de um presídio federal. Vão matar o Adélio”, diz o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que teve o pedido deferido para que o agressor seja mantido em Campo Grande ao menos até o julgamento da ação penal que responde pela facada.

A necessidade de manutenção da integridade física de Adélio já havia sido um dos motivos que embasaram a decisão que transferiu o agressor do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Juiz de Fora (MG), para a Penitenciária Federal de Campo Grande, dois dias após o atentado, em setembro de 2018. A defesa trabalha agora com a ideia de mantê-lo em Campo Grande (MS) até o final da pena, caso seja condenado. O local possui manicômio judicial para tratamento.

Preso há oito meses, Adélio quase não recebeu visitas dos advogados e familiares no período em que está acautelado. A última vez que Zanone esteve em Campo Grande foi no ano passado. Ele teve contato apenas com psiquiatras e psicólogos que fizeram diversos exames psicológicos, que atestaram transtorno delirante persistente .

A banca de cinco advogados que defendem o agressor comemorou a decisão da Justiça Federal que atestou que o autor da facada em Jair Bolsonaro sofre de transtorno delirante persistente, que o torna inimputável criminalmente .

“Eu fico feliz, mostra que não somos picaretas. Nosso trabalho é sério. O Brasil inteiro está torcendo contra a defesa. Não temos nada contra o Bolsonaro. Pelo contrário, torço para que ele guie o Brasil no caminho social. A defesa não está aqui para fazer chicana. Trabalhamos com ciência e provas, e elas estão no processo”, defende.

Os advogados chegaram a abrir mão da produção de provas, postulando pela absolvição sumária de Adélio, mas o pedido não foi indeferido pelo juiz Bruno Savino, responsável pelo caso na 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG). Zanone afirma que a estratégia não muda com a imputabilidade.

O objetivo é a absolvição de seu cliente na ação penal e tratamento em um manicômio. Segundo ele, o resultado das avaliações de insanidade mental confirma o que disse nos últimos meses: seu cliente “é um doente e consegue conversar com Deus”.

Questionado sobre o movimento nas redes sociais sobre quem está financiando os cinco advogados que compõem a banca de defesa de Adélio Bispo , Zanone afirma que manterá a cláusula de confidencialidade até o fim.

“Essa pergunta, o nosso presidente vai se reeleger, vai terminar o segundo mandato, mas não vai descobrir quem é. Se a pessoa quer continuar com cláusula de sigilo, anonimato, o que eu recomendo, as ameaças que sempre foram direcionadas ao corpo jurídico do Adélio vão se voltar totalmente para essa pessoa. No fim, todos vão constatar que é uma pessoa do mundo religioso”, afirma.

Segundo Zanone, o financiador segue devendo parte dos honorários acordados no início do processo, e que não tem contato com ele há três meses. Perguntado se poderia deixar o caso pela falta de pagamento, o advogado diz que pretende ir até o fim nesse caso, independentemente do pagamento. “O que eu prometi eu vou cumpri até o final, independentemente de qualquer coisa”, conclui.



Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-05-28/adelio-pede-transferencia-para-perto-da-familia-mas-defesa-teme-pela-vida-dele.html

MORRE UMA DAS GRANDES FIGURAS POPULARES DO RN: O POETA XEXÉU

Municípios potiguares são ricos de histórias, lendas e personagens. Poetas populares crescem em cada recanto. A geografia, as tradições e as influências do tempo-hoje parecem moldar cada localidade com personalidade e culturas próprias. Em Santo Antônio do Salto da Onça não é diferente. Lá, a marca maior é a lenda do ‘salto da onça’, que empresta até o sobrenome ao município, mas uma figura popular se destaca pela simplicidade e pela grandiosidade poética: o poeta Xexéu, falecido hoje aos 81 anos.

José Gomes Sobrinho, o Xexéu, nasceu em 14 de maio e viveu na comunidade de Lajes, nos arredores de Santo Antônio. O caminho até sua casa de taipa, construída por ele 40 anos atrás é uma sucessão de lombadas pela estrada de terra. O acesso é complicado. Visitei sua casa em alguma data de 2013. Por lá ele ainda escrevia e ainda trabalhava na roça – atividade que desenvolveu desde criança. Além de versos que compõem mais de 400 cordéis, também era exímio tocador de rabeca e de viola.

Xexéu conheceu os maiores nomes da cultura nordestina: Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga e Ariano Suassuna. Este último se declarava fã do poeta popular. Xexéu fumava e bebia, e pelo menos naquele ano, quando contava 75 anos, tinha filhos com menos de 5 anos, feitos “já com água por cima da boca”, como disse. Foram 20 ao todo, mas nove tinham morrido. Disse não ter feito “a matemática” de quantos netos tinha. Mas guardava na memória versos de dezenas de estrofes. E ainda se emocionava ao recitá-los.

O Rio Grande do Norte perde um verdadeiro patrimônio artístico e imaterial. Xexéu tem cacife para figurar entre os grandes poetas populares da história potiguar. Ainda não sei a causa de sua morte, apenas que morreu no hospital, em Santo Antônio. Que haja as reverências possíveis em seu sepultamento.

ENTIDADES APRESENTAM PLANO DE R$ 1 BI EM INVESTIMENTOS PARA O NORDESTE

Os presidentes de diversas confederações foram recebidos por Bolsonaro nesta terça-feira e manifestaram apoio à reforma da Previdência

Bolsonaro: o presidente realizou sua primeira visita ao Nordeste na semana passada (Marcos Corrêa/Flickr)

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste.

Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal.

Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente no meio rural.

“O presidente [Bolsonaro] está com um projeto para cidades acima de 50 mil habitantes e nós nos propusemos a trabalhar naquela cidades mais pobres, do homem do campo, que são 14 milhões de pessoas que vivem no meio rural do Nordeste”, disse.


Entre as ações que podem ser executadas, Martins citou a capacitação de jovens e de profissionais de saúde e a modernização dos meios de trabalho, além de tornar mais competitiva a atividade de pequenos produtores e comerciantes.

O presidente da CNA explicou que os recursos são adicionais aos que as entidades já investem na região. A proposta deve ser entregue em breve ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, segundo Martins, vai alinhar os projetos das entidades ao que já foi anunciado pelo governo para o Nordeste.

Na última sexta-feira (24), o presidente Bolsonaro fez sua primeira visita oficial à região e apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas nove capitais da região.

O documento tem como aposta estratégica o fortalecimento das redes de cidades intermediárias com áreas de influência que possam crescer economicamente.

Ele será encaminhado até agosto ao Congresso Nacional para tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal.
Reforma da Previdência ganha mais apoio

No encontro desta terça-feira, no Palácio do Planalto, os presidentes das entidades empresariais também entregaram uma carta em apoio à reforma da Previdência proposta pelo governo, em tramitação desde fevereiro na Câmara dos Deputados.

No documento, as entidades afirmam que a reforma é indispensável para o destravamento de investimentos públicos e privados e que confiam no bom senso do Congresso Nacional para aprovar uma Previdência justa e sustentável.

Para os empresários, a estrangulação fiscal do Estado, provocada pelo modelo atual das aposentadorias, é a principal causa da estagnação econômica do país.

“As entidades empresariais vêm enfrentando ainda os desafios de um tempo de aceleradas transformações tecnológicas e mudanças socioeconômicas mundiais. Tudo isso leva-nos à certeza de que o país não pode mais prescindir de uma Nova Previdência, base para outras iniciativas modernizadoras, que confiamos serão propostas no tempo certo. Só assim será possível reduzir o Custo Brasil e assegurar a segurança jurídica indispensável à atração de investimentos e à ação empreendedora”, diz a carta.

Assinam o documento os presidentes da CNA, João Martins; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, José Tadros; da Confederação Nacional da Comunicação Social, Gláucio Binder; da Confederação Nacional das Cooperativas, Márcio de Freitas; da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Ferreira, em exercício; da Confederação Nacional da Saúde, Breno Monteiro; da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano; da Confederação Nacional dos Transportes, Vander Costa; e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Sergio Rial.

ACORDÃO PODE REUNIR FÁTIMA, VIVALDO, NELTER, BIBI, ROBERTO GERMANO E OUTROS NO MESMO PALANQUE NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ

Cheirinho de 'acordão' no ar na política de Caicó...
O que a esquerda sempre combateu, pode se tornar realidade na eleição municipal de 2020.

Aliados a nível estadual e local da governadora Fátima Bezerra(PT), os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Nélter Queiroz(MDB), poderão dividir o mesmo palanque na disputa pela prefeitura de Caicó.

A informação foi repassada nesta terça-feira(28), pelo ex-deputado Fernando Mineiro em entrevista à Rádio 106fm de Caicó, quando afirmou que "as discussões sobre o pleito do próximo ano no município passa pela união de aliados da governadora em Caicó."

Palanque robusto

Além do PT da governadora Fátima Bezerra, Vivaldo e Nélter, o palanque ainda pode atrair o deputado federal João Maia(PR); os ex-prefeitos Roberto Germano e Bibi Costa; o atual vice-prefeito Marcos do Manhoso e o PCdoB do ex-candidato a prefeito João Braz.

De Tales Vale
Nos Bastidores da Política

STJ DETERMINA SOLTURA DE EX-SERVIDORA SUSPEITA DE CHEFIAR ESQUEMA DE 'FANTASMAS' NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho estava detida, por determinação do TJRN, desde a semana passada. Ministra Laurita Vaz substituiu prisão preventiva por medidas cautelares.

Por G1 RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; — Foto: ALRN/Divulgação

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a a liberação da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa preventivamente na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça do estado. Ela foi investigada pelo Ministério Público por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando “servidores fantasmas”. A ex-servidora havia já havia sido presa e foi liberada dias depois, no ano passado.

A decisão da ministra, que é relatora do caso no STJ, é desta segunda-feira (27).

Ana Augusta Simas é primeira-dama do município de Espírito Santo, no interior potiguar e foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2018. Ela foi exonerada da chefia do Gabinete da Presidência da AL nove dias após a ação.

Na terça-feira (21), Câmara Criminal do TJ decidiu por maioria de votos pela prisão dela. “A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, apontou o desembargador Glauber Rêgo.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescentou o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara.

Ministra discorda

Entretanto, a defesa da ex-servidora recorreu ao STJ. Em decisão monocrática, a relatora do caso concedeu o pedido de habeas corpus por considerar que, uma vez que foi exonerada do cargo, Ana Augusta já não pode prosseguir com as práticas delituosas na Assembleia.

"Do mesmo modo, o argumento do alegado poder político da investigada sobre os demais em razão de serem 'dependentes economicamente para com a mesma, em decorrência do vínculo empregatício' também falece quando verificado que as pessoas mencionadas pelo Parquet como possuidoras de novos vínculos de trabalho no município do Espirito Santo/RN, após as suas saídas da ALRN, obtidos, supostamente, pela influência da investigada, tampouco persistem, dadas as exonerações acima destacadas".

"Em sendo assim, não há demonstração satisfatória de que outra medida cautelar não supriria os receios do Ministério Público com relação à presente investigação reforçando-se que a prisão preventiva não serve como meio de averiguação ou como meio de prova para o deslinde de delitos, tampouco como punição antecipada", considerou a ministra.

Por isso, a ministra decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos do processo a que for intimada; proibição de acesso ou frequência à Assembleia Legislativa; proibição de ausentar-se do estado sem autorização prévia da Justiça; proibição de manter qualquer tipo de contato (pessoal, telefônico, eletrônico, como e-mails, redes sociais, etc - ou mesmo através de outras pessoas) com os denunciados.

O G1 tentou entrar em contato com o advogado Flaviano Gama, responsável pela defesa de Ana Augusta, mas não teve as ligações atendidas.

Ana Augusta Simas, investigada na Operação Canastra Real, também foi presa na deflagração da operação, ano passado — Foto: Vinícus Veloso/Tribuna do Norte

Esquema fraudulento

A investigação apurou um esquema que teve início em 2015 e desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério Público, os envolvidos na fraude se utilizava de servidores fantasmas, que também foram exonerados recentemente, para cometer os crimes.

Ao todo, oito pessoas foram presas. O marido da acusada, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, prefeito de Espírito Santo, também foi detido na época, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Ainda segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado quando Ana Augusta Simas começou a indicar pessoas para ocupar cargos na ALRN. A então chefe do Gabinete da Presidência dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta, e que tinham altos salários na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de 'cheques salários' em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso da Canastra Real, dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

POLÍCIA CIVIL PRENDE CASAL E FECHA ‘FÁBRICA DE ANABOLIZANTES’ NA CAPITAL DO ESTADO

Anabolizantes e insumos usados para fabricação dos produtos foram apreendidos durante a Operação Hipertrofia, na Zona Norte de Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma operação da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) prendeu um casal e fechou um laboratório clandestino para fabricação de anabolizantes, na manhã desta quarta-feira (29), na Zona Norte de Natal.

A Operação Hipertrofia foi deflagrada para cumprir dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão, justamente contra o homem e a mulher, ambos com 24 anos de idade. Além dos mandados, ele foram presos em flagrante por crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a saúde pública.

Segundo a DENARC, a operação foi resultado de uma investigação que começou no início do ano, quando foram apreendidas, na sede dos Correios, em Natal, várias caixas com substâncias anabolizantes que seriam enviadas aos compradores que moram em outros estados.

Na casa onde os mandados foram cumpridos, os policiais encontrados vários insumos, matérias-primas, frascos e etiquetas com marcas da empresa clandestina gerenciada pelo casal, destinados à fabricação de anabolizantes. Também já havia produtos prontos para a venda.

De acordo com a delegacia, esse é o segundo laboratório clandestino de fabricação de anabolizantes fechado nos últimos três meses.

NELTER QUEIROZ SUGERE REMANEJAMENTO DE MILITARES COMO FORMA DE AUMENTAR POLICIAMENTO DAS RUAS

A ação do parlamentar Nelter Queiroz foi motivado em decorrência da insegurança vivida no Rio Grande do Norte, principalmente na região do Seridó. ( Foto: Assessoria )

Durante pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a propor ao Governo do Estado que aumente o efetivo policial nas ruas a partir de um remanejamento provisório de militares destacados nas polícias de trânsito, ambiental e cavalaria, enquanto policiais aprovados em concurso não são convocados.

O pronunciamento do parlamentar foi motivado em decorrência da insegurança vivida no Rio Grande do Norte, em especial, aos crimes ocorridos nos municípios de Assú, onde assalto foi realizado ontem a luz do dia; e em Ouro Branco, onde, na manhã de hoje, criminosos explodiram carro forte na rodovia que liga o município a Jardim do Seridó.

Queiroz também apontou a insegurança vivida no município de Caicó e mostrou sua indignação em relação à ação de criminosos que continuam vitimando pessoas de bem no Estado, bem como a apreensão de motocicletas – por parte da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) – que serão beneficiadas pela lei nº 10.507/2019. A lei em questão autoriza o Rio Grande do Norte a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA para motos de até 150 cilindradas.

“A população está apavorada pela quantidade de assaltos e crimes. Aqui faço um apelo para que a governadora Fátima faça um remanejamento provisório de militares das polícias de trânsito, ambiental e cavalaria para que eles possam ser direcionados às ruas, dando mais segurança e cidadania à nossa população”, sugeriu Nelter.

Por fim, Nelter Queiroz também criticou a ação recente da PRE no município de São Vicente, onde policiais de trânsito apreenderam diversas motocicletas de funcionários das empresas têxteis existentes no município, que teriam suas situações regularizadas após o dia 10 de junho com a vigência nº 10.507/2019.

PF MIRA EM FRAUDES DE R$ 38 MILHÕES EM AUXÍLIO-RECLUSÃO NO AMAPÁ

O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes do preso que seja segurado do INSS somente durante o período de sua detenção. ( Foto: © iStock )  Por Julice Gomes

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 29, no Amapá, a segunda fase da Operação Ex Tunc, para desarticular um grupo que fraudava a concessão de auxílios-reclusão no Estado. Estima-se que o esquema causou um dano de R$ 38 milhões aos cofres públicos.

O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes do preso que seja segurado do INSS somente durante o período de sua detenção. Agentes cumprem 150 mandados judiciais em Macapá, Santana e Ferreira Gomes. São 30 ordens de prisão e 120 de busca e apreensão.

A 4ª Vara da Justiça Federal no Amapá determinou ainda o sequestro e indisponibilidade de valores e bens móveis e imóveis.

As atividades são um desdobramento da operação Ex Tunc, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em documentos para a obtenção de auxílio-reclusão e pensão por morte junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A investigação indicou que nos processos de concessão dos benefícios havia datas alteradas, falsa situação prisional, inexistência de vínculo entre instituidor e o dependente e ausência de contribuição ao INSS.

O esquema contava com a participação de servidores públicos, advogados, presos e ex-presidiários, segundo a PF.

Levantamentos preliminares da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) indicam que, apenas em relação a uma amostragem dos benefícios investigados, que foram pagos de forma retroativa, houve um prejuízo de mais de R$ 12,5 milhões.

A Polícia Federal estima que o dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 38 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 21 anos de reclusão.

A ação é decorrente do trabalho da PF em conjunto com o Ministério Público Federal, a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) e o Batalhão de Operações Especiais no Estado (BOPE/AP).

ANVISA PROÍBE VENDA DE PAÇOCA POR ALTO TEOR DE SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA

Lote do produto continha teor acima do limite de aflatoxinas; interdição vale para todo o território nacional.

O Estado de S. Paulo

Teste detectou alto teor de aflatoxinas, substâncias tóxicas Foto: GUI GOMES/ESTADAO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou nesta segunda-feira, 20, um lote de paçoca rolha da marca Dicel, produzida em Goiânia (GO). Os produtos interditados excediam o limite permitido de aflatoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos que podem causar câncer.

Segundo a resolução, o lote 0027, fabricado em 18 de novembro do ano passado, com validade até 18 de novembro deste ano, estava impróprio para o consumo. O alimento é distribuído pela Indústria e Logística Westhonklauss Constante Ltda.

O laudo do Laboratório de Análise Micotoxicológicas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, atestou teores de aflatoxinas acima do limite máximo tolerado para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

A interdição vale para todo o território nacional.

Por e-mail, a empresa disse que recebeu com surpresa a informação de que um dos produtos da Dicel está fora de conformidade e que não foi notificada pela Anvisa. A Dicel informa, ainda, que prima pela qualidade de sua linha de produtos e que seguirá as devidas orientações da Anvisa.

ALUNOS DENUNCIAM "FACILIDADES" EM TESTES PRÁTICOS DO DETRAN

O Ministério público do Rio Grande do Norte precisa voltar seus olhos para o Departamento Estadual de Trânsito.

A questão dessa vez não é relacionada ao novo modelo de placas, que já foi alvo do MP anteriormente.

O ponto chave a ser investigado deve ser a turma que aplica a prova prática de carros motos, caminhões e ônibus.
Muitas auto-escolas em Natal, oferecem clandestinamente facilidades para alunos serem "aprovados" nos testes.


Denúncias chegam ao blog, inclusive print de conversas no WhatsApp.
O MP precisa atuar para analisar se existe relação entre os proprietários de auto-escolas e servidores do Detran.

Por se tratar de indícios, não vamos expor nomes de empresários, mas fica o alerta ao MP.
Estamos de olho!

por Igor Costa publicado em Maio 28, 2019

GABRIEL DINIZ MORRE EM QUEDA DE AVIÃO

O avião que transportava o cantor sertanejo Gabriel Diniz caiu na tarde desta segunda-feira (27), no litoral de Sergipe. De acordo com informações da Record TV, a assessoria de imprensa do cantor confirmou que se tratava da aeronave que ele estaria. 

O cantor sertanejo se destacou no Carnaval deste ano com a música "Jenifer". A assessoria de imprensa do cantor informou que ele estava na aeronave, mas, até o momento, não foi encontrava nenhuma vítima. 

No local do acidente foram encontradas fotos de documentos de Gabriel Diniz. Segundo informações, três pessoas foram encontradas mortas no local em que o avião caiu, mas ainda não foram identificadas.

R7

VEREADORA DE ANGICOS-RN, KÁTIA DE DEDA E MORADOR DO ALTO DA ALEGRIA GRAVAM VÍDEO RECLAMANDO DO SERVIÇO MAL FEITO DO CALÇAMENTO:

UMA VERGONHA!!!

Visitamos a Rua Cícero Batista, no alto da alegria, onde recebemos várias reclamações de moradores e cidadãos que utilizam esse trecho; há quase 02 anos que tudo isso iniciou com um buraco pequeno e com o tempo chegou a ficar nessa situação. O descuido do Prefeito e do Secretário de Obras foi o que mais contribuiu para que a situação chegasse a esse ponto, uma área intransitável, causando prejuízo aos motoristas e risco de acidentes aos pedestres.

Entrei com a indicação n° 008/2019 - solicitando que o Sr. Prefeito Recupere p calçamento da Rua Cícero Batista.

#VereadoraKatiadeDeda
#MandatoParticipativo
#AVozdoPovo
#JuntosSomosMaisFortes

O uso da imagem e áudio foram autorizados.

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ANGICOS: PREFEITO NÃO CONCLUI OBRAS E MORADORES RECLAMAM EM VÍDEO OS TRANSTORNOS NO BAIRRO MONSENHOR PINTO.

Moradores em vídeo pedem que sejam resolvidas as obras paradas, pois o que seria motivo de felicidade acabou por se converter em transtorno, já que o prefeito do município de Angicos Deusdete Gomes, vulgo “Marcha lenta” não deu conta de concluir o calçamento e a reforma do campo de futebol do bairro Monsenhor Pinto.

A situação piorou os esgotos agora se acumulam dentro do Campo de Futebol, eles reclamam do MAU CHEIRO, eles disseram, que procuraram o prefeito não conseguiram falar com ele, o gestor não quer receber ninguém. Os transtornos só aumentam.

OPERAÇÃO ALVARÁ DO MPRN PRENDE SERVIDOR DA JUSTIÇA E ADVOGADO

Advogado foi preso em Goianinha quando tentava sacar mais de R$ 100 mil — Foto: Divulgação/Arquivo/MPRN

Uma operação do Ministério Público prendeu um advogado e um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23) na cidade de Goianinha, na Grande Natal. O advogado foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Detalhe: a assinatura do juiz havia sido falsificada.

Após a prisão, o MP apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário. Os dois estão presos preventivamente.

O servidor preso é concursado da Prefeitura de Tibau do Sul, e estava cedido ao Poder Judiciário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz, que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao Fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu o advogado em flagrante.

O MP foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado pelos envolvidos. O servidor chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MP, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia e no Fórum de Goianinha. O MP prendeu o servidor em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele.

A investigação agora apura se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente, e se há envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

ARIANO SUASSUNA É PRESO SOB ACUSAÇÃO DE SER MATADOR DE ALUGUEL EM PATU E REGIÃO

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante Ariano Suassuna de Souza, 43 anos, na manhã desta sexta-feira (24), em Patu. Ele foi preso com armas e munições.

Ariano Suassuna foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Com eles, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e diversas munições.

Ariano Suassuna é investigado pela Polícia Civil por envolvimento na prática de homicídios, cometidos mediante pagamento, na região.

MODO EVACUAÇÃO: SERVIDORES DO PALÁCIO DO PLANALTO PASSAM POR TREINAMENTO INTERNO

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Servidores e funcionários que trabalham no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal, em Brasília, passaram por um treinamento de evacuação do prédio na tarde desta sexta-feira, 24. A simulação, que visa a preparar o resgate em caso de emergência, está prevista no plano de segurança do Palácio. Segundo o general Luiz Fernando Baganha, secretário de segurança e coordenação presidencial, o prédio foi esvaziado em 4 minutos e 11 segundos.

“Superamos nossa expectativa no treinamento. É um tempo mais que suficiente para retirada das pessoas em segurança”, comemorou o general.

Ao todo, segundo ele, cerca de 500 pessoas que trabalham no Palácio participaram da simulação. O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao Nordeste, não participou. Entre os ministros que trabalham no Palácio, apenas Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, estava no local. Ele também participou do treinamento.

Baganha explicou que uma segunda fase da simulação, ainda sem data marcada, deverá ocorrer, dessa vez envolvendo forças de segurança e resgate do Distrito Federal, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).

Com informações: Agência Brasil

BARRAGEM EM RISCO CAUSA AFLIÇÃO A MORADORES DE BARÃO DE COCAIS

Foto: Imagem Google Maps

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.

Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade.

O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais.

O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara.

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local.

De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”.

“Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem.

Informações: Agência Brasil

ASSALTANTES ROUBAM CARRO EM CANDELÁRIA E SE PASSAM POR ESTUDANTES DE MEDICINA

Getty

Quatro homens, dois deles vestidos com jalecos de estudantes de medicina, foram presos na noite da quinta-feira (23) após roubarem um carro no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. A quadrilha roubou o carro em uma das ruas do bairro usando um revólver calibre 38.

Os envolvidos foram identificados como Daniel Wagner da Silva, 21 anos, que já foi preso anteriormente; João Vitaliano da Silva, 19, condenado por roubo; Judson Alves da Silva, também de 19 anos e um adolescente de 16 anos. Os policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar realizavam um patrulhamento na área, quando receberam a informação do roubo pelo WhatsApp.

O policial Alexandre Silva relatou que a viatura saía do bairro Planalto quando se deparou com o veículo suspeito. “Ficamos sabendo do roubo, anotamos a placa e quando saímos do Planalto nos deparamos com o veículo. Eles tentaram fugir, mas conseguimos prendê-lo”, contou o PM.

Os jalecos usados pelos bandidos pertencem à filha da vítima que teve o carro roubado. Ela é aluna do curso de medicina. A tentativa de enganar a polícia se passando por “doutores” não deu certo. um deles disse que já foi preso e estava de tornozeleira. “É um artifício que eles usam, mas com a gente não deu certo. Não colou”, afirmou o policial militar Alexandre Silva.

EMPREGOS: NA CONTRAMÃO DO NORDESTE, QUE TEVE 2º MAIOR CRESCIMENTO NO PAÍS ENTRE REGIÕES, RN TEM SALDO NEGATIVO NO MÊS DE ABRIL

Embora a criação de empregos com carteira assinada tenha atingido em abril o maior nível para o mês em seis anos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, com 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês, o indicador que mede a diferença entre contratações e demissões, registrou no Rio Grande do Norte e mais três estados, Alagoas, Rio Grande do Sul e Pará o fechamento de mais vargas formas que contratações. O saldo negativo em terras potiguares vai na contramão da região Nordeste.

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Veja mais: Abril tem a maior criação de emprego formal no Brasil para o mês desde 2013, com quase 130 mil novos postos

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).

As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093).

Com acréscimo de informações da Agência Brasil

EM REUNIÃO DA SUDENE, FÁTIMA DEFENDE AUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA O NORDESTE

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O Plano de Desenvolvimento é fruto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pelo Governo Federal em 2007. O plano O documento apresentado pelo Governo Federal inclui o Rio Grande do Norte quando trata de áreas como geração de energia eólica, fruticultura irrigada, apicultura, Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e combate à violência.

O trabalho ainda prevê uma série de ações na parte de infraestrutura em solo potiguar, como a ampliação das BR’s 110 (Areia Branca-Salvador) e 304 (Natal-Fortaleza), a criação da Ferrovia Litorânea ligando as capitais potiguar e baiana, além de obras de segurança hídrica vitais para o estado como a conclusão da barragem de Oiticica, os sistemas adutores Oiticica-Caicó e Armando Ribeiro-Currais Novos – que são parte do Projeto Seridó – e a ampliação dos sistemas adutores Monsenhor Expedito, Maxaranguape, Santa Cruz-Pau dos Ferros e Santa Cruz-Mossoró. “A conclusão do eixo norte do projeto de transposição do rio São Francisco é uma necessidade imperiosa, assim como essas ações estratégicas para o nosso estado, como o Projeto Seridó, que estão incluídas no plano de desenvolvimento e no Plano Nacional de Segurança Hídrica”, apontou Fátima.

De acordo com Mário Gordilho, superintendente da Sudene, o plano de desenvolvimento regional terá vigência imediata. “O plano que apresentamos será ainda um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e monitorar a política de desenvolvimento no horizonte dos próximos 12 anos”, explicou ele.

INFRAESTRUTURA

O Governo Federal ainda apresentou durante a discussão no Condel o aumento na verba disponível para infraestrutura e microcrédito no Banco do Nordeste. Serão R$ 4 bilhões a mais no FNE em 2019, cujo saldo sairá de de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bi.

“Teremos R$ 3 bilhões a mais para serem investidos em infraestrutura e R$ 1 bilhão no programa nacional de micro crédito produtivo orientado, que já existe em área rural e vai ser realizado em área urbana”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ainda durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio dos governadores presentes para a aprovação da reforma da previdência que foi apresentada ao Congresso e está tramitando na Câmara dos Deputados.

CONFIRA O QUE ESTÁ PRÓPRIO E IMPRÓPRIO PARA BANHO, DE ACORDO COM DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RN

A Praia de Pirangi do Sul e Balneário Pium estão impróprias para banho. É o que informa o Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 21/2019), emitido nesta sexta-feira (24/05/2019). Nesta semana foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Confira abaixo:

http://programaaguaazul.ct.ufrn.br/boletins/?a=2017&m=05&d=25

ACABOU O SOSSEGO: NAMORADA DE LULA GANHA QUASE R$ 17 MIL EM ITAIPU E TRABALHA EM CURITIBA

A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho” era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

CLÁUDIO HUMBERTO

OPERAÇÃO CANASTRA REAL: EM RECURSO DO MPRN, JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A acusada foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN em 2018

Atendendo ao pedido no recurso encaminhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada por comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN no dia 17 de setembro de 2018.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na ALRN e se utilizava de servidores fantasmas, sobretudo pessoas com baixa instrução e da confiança da chefe de gabinete, para ocupar cargos comissionados com uma das maiores remunerações da Casa Legislativa.

Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Espírito Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente acerca da medida que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do MPRN para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito, bem como para evitar a reiteração criminosa.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados, com o fim de desviar praticamente a integralidade das remunerações que deveriam ser auferidas pelos servidores indicados.

No voto condutor da decisão, o desembargador Glauber Rêgo ressaltou que “os robustos indícios demonstram a ausência de temor com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”.

Seis dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Confira aqui a decisão.


*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

OPERAÇÃO CHAPA FRIA: EM AÇÃO DO MPRN, JUSTIÇA DETERMINA ANULAÇÃO IMEDIATA DO CREDENCIAMENTO DE ESTAMPADORAS NO DETRAN

Decisão também obriga o órgão a cadastrar em 48 horas, todas as empresas fabricantes e estampadoras já credenciadas no Denatran



Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não
seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.


Confira aqui a decisão.

JUSTIÇA ATENDE PEDIDOS DO MPRN E DETERMINA SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES DA PREFEITA DE TRIUNFO POTIGUAR

Dois filhos e uma nora foram nomeados para cargos de Secretarias Municipais, sem possuírem qualquer conhecimento técnico e formação necessária

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça determinou que a prefeita de Triunfo Potiguar suspenda imediatamente a nomeação de dois filhos e da nora que estavam ocupando cargos de secretários municipais, situação que configura nepotismo. A decisão suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos três parentes citados e obriga a prefeita a não nomeá-los novamente para qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada. Em caso de descumprimento, o Juízo da comarca de Campo Grande fixou multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, em desfavor da prefeita.

No caso em questão, a prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, nomeou os filhos Renilma Estevam de Azevedo e Justiniano de Azevedo Neto para as Secretarias de Habitação, Trabalho e Assistência Social e de Transportes, respectivamente, e a nora Luzia Pereira Estevão para a Secretaria Municipal de Saúde. O MPRN constatou que nenhum dos referidos possui qualificação técnica mínima para exercer os cargos, além de serem parentes da gestora municipal.

Para a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, autora da ação, os atos de nomeação da prefeita apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.

Na petição inicial, o MPRN destacou ainda que “a ofensa feroz impingida à finalidade dos atos administrativos de nomeação e contratação, no caso em foco, é patente. O agente motivador do ato de nepotismo desvia o foco da máquina administrativa, da consecução do interesse público para a realização de demandas particulares, revelando de forma cristalina o vício de finalidade no seu agir funcional”.

A ação do MPRN com pedido de liminar argumentou ainda o visível risco de dano coletivo vinculado ao despreparo dos filhos e nora da prefeita para exercerem os cargos de secretários de Transporte, Assistência Social e de Saúde do Município de Triunfo Potiguar, o que foi deferido pelo juiz.

Com a intimação da decisão, os demandados poderão se manifestar judicialmente.

Confira aqui a decisão.

PRESO EM MOSSORÓ, FERNANDINHO BEIRA-MAR PLANEJA SITE PARA VENDER LIVROS.

Uma das obras do traficante fala sobre Jesus Cristo, escrita para conclusão do curso de Teologia que fez à distância. ( Foto: © Reprodução )

Preso há 18 anos, Fernandinho Beira-Mar planeja expandir seus negócios. Em uma cela da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), o traficante quer abrir um site de vendas para divulgar dois livros de sua autoria. As informações são do UOL.

Uma das obras do traficante fala sobre Jesus Cristo, escrita para conclusão do curso de Teologia que fez à distância. O segundo livro é uma biografia onde ele conta sua história fugindo da Justiça e o período que se associou ao chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

A ideia de Beira-Mar, segundo o UOL, é oferecer produtos que serão confeccionados por dependentes químicos que se tratam com uma organização não-governamental ligada a uma igreja evangélica.

O Código de Processo Penal (CPP) não prevê nenhum tipo de impedimento para que um preso condenado tenha uma marca ou um site com seu nome, mas terceiros devem cuidar da construção e da manutenção do site.

CARGA DE COSMÉTICOS SEM NOTA AVALIADA EM R$ 2,7 MILHÕES É APREENDIDA NO RN

Interceptação do caminhão que transportava o material foi feita em Canguaretama, no interior potiguar. 

Uma carga de cosméticos avaliada em R$ 2,7 milhões foi apreendida pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) na madrugada desta terça-feira (21). O material estava sem nota e seguia de São Paulo para o estado potiguar.

A interceptação do caminhão que transportava a carga foi feita em Canguaretama, cidade distante aproximadamente 80 quilômetros de Natal. De acordo com a SET, o veículo vinha sendo monitorado há quatro dias, através do sistema que controla a entrada e saída de cargas do RN.

A Secretaria informou que o proprietário dos cosméticos chegou a emitir as notas em SP, no entanto, no caminho, as cancelou. O motorista que conduzia o caminhão foi autuado. A ação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Crédito da Foto: Klenyo Galvão/Inter TV Cabugi

GOVERNO PUBLICA DECRETO SOBRE ARMAS; CIVIS NÃO PODEM ADQUIRIR FUZIS.

Mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).


O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Crédito da Foto: Denis Balibouse/Reuters

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

HERMANO APOIA PROJETO DO CREA PARA COIBIR SUICÍDIOS NA PONTE NEWTON NAVARRO

Deputado colocou seu mandato à disposição das instituições para viabilizar a obra, orçada em R$ 2,69 milhões. ( Foto: João Gilberto )

O número alarmante de suicídios na Ponte Newton Navarro motivou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) a criarem um projeto para instalação de placas de vidro laminado acima do parapeito e por toda a extensão da ponte.

O deputado Hermano Morais (MDB) colocou seu mandato na Assembleia Legislativa à disposição das instituições para viabilizar a obra, orçada em R$ 2,69 milhões.

“Para mim esse é um problema de saúde pública, mas sem dúvida essa obra vai coibir o número de suicídios no local. Por isso, coloco o nosso mandato à disposição do CREA para viabilizar esse projeto”, disse Hermano na sessão plenária da Casa nesta terça-feira (21).

Para o deputado, a situação econômica do país e do Estado é um dos fatores para o aumento do número de suicídio. Ele trouxe ao plenário, dados do IBGE divulgados na semana passada sobre o desemprego no Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas, que estão em busca de emprego, 188 mil são desalentados, que cansaram de procurar emprego e 78 mil são indisponíveis”, relata o parlamentar.

Para Hermano Morais, o RN passa pela pior crise econômica de sua história e é preciso focar na recuperação econômica do País e do Estado. Ele concluiu seu pronunciamento revelando mais dados divulgados pelo IBGE.

“Um milhão e 127 mil pessoas no Rio Grande do Norte estão ocupadas, 173 mil subocupadas por insuficiência de horas, 209 mil pessoas desocupadas, 188 mil desalentados e 78 mil indisponíveis, que são aquelas pessoas que querem trabalhar, mas não têm disponibilidade de assumir”, concluiu.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO, CLÓVES TIBÚRCIO, CONVIDA A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO DEPUTADO NELTER QUEIROZ.

A audiência, será realizada na Câmara Municipal de Angicos, e tratará sobre á isenção do IPVA das motos e informará os proprietários sobre seus direitos.

Na ocasião, contaremos com a participação do Deputado Nelter Queiroz, autor do projeto de Lei que garante a população esta facilidade.

O encontro acontecerá no dia 07 de junho de 2019 às 09 horas na Câmara Municipal de Angicos, onde o presidente da Casa, Clóves Tibúrcio, espera pela população Angicana e de cidades vizinhas para juntos tomar conhecimento de seus direitos.

ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO EM ANGICOS

Igreja de Cristo em Angicos convida a todos para participarem do aniversário de 30 anos de congregação em nossa cidade, com o tema: PREGANDO O EVAGELHO COM ALEGRIA Salmo 126.3.

O evento ocorrerá sábado, 25/05, às 19h00min, local: Rua Miguel da Cunha enfrente ao Templo da Igreja no bairro Alto da Alegria.
Haverá a participação de cantores e pastores da região, bem como louvando Elisaac Regis e pregação da palavra do pastor Andér Alisson.
Realização Igreja de Cristo Pastor Pastor Gilvan Nunes.