quinta-feira, 24 de outubro de 2019

ANGICOS MODESTO NETO REPRESENTA NO MINISTÉRIO PÚBLICO E COBRA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PREFEITO DE ANGICOS DEUSDETE GOMES


Na manhã dessa terça (22) o professor e ex-candidato a Prefeito pelo PSOL, Modesto Neto, protocolou representação junto ao Ministério Público, cobrando da gestão Deusdete Gomes (PSDB) a implantação da gestão democrática na rede municipal de educação como medida prevista no Plano Municipal de Educação (PME), instituída pela Lei Nº. 1.024/2015.

A estratégia 19 do PME, sancionada em 17 de junho de 2015, estabelecia o prazo de dois anos para que a Prefeitura Municipal de Angicos implantasse a gestão democrática nas escolas com eleições diretas para diretor e vice-diretor nos estabelecimentos de ensino do município. Desde 2017 que a medida deveria ter sido institucionalizada, mas até outubro de 2019 a gestão do prefeito Deusdete Gomes não apresentou projeto de lei para institui-la.

“Na cidade que Paulo Freire teve uma experiência educacional extraordinária, as escolas não podem ser depósitos de crianças, mas um espaço para o exercício da cidadania ativa e da democracia direta. 


A gestão Deusdete Gomes não tem compromisso com a educação democrática, nós lutaremos pela gestão democrática e cobraremos o cumprimento do PME em todos os espaços”, criticou Modesto Neto.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE CLÓVES TIBÚRCIO PARABENIZA ANGICOS PELOS SEUS 83 ANOS


Câmara Municipal de Angicos, através de seu Presidente, Vereador Clovés Tibúrcio, e em nome de todos os vereadores e funcionários que fazem esta Casa Legislativa, parabeniza Angicos pelos seus 83 Anos de Emancipação Política.

"...Salve Angicos cidade pioneira

Cujos nomes de heróis se proclamou

O teu solo regado com o sangue

Dos teus filhos que aqui os procriou..."

FISCALIZAÇÕES DE CANOS ESPORTIVO TERÃO INÍCIO NO MUNICÍPIO DE ANGICOS



Fiscalizações de canos esportivos terão início no Município de Angicos. 

O infrator terá a motocicleta recolhida, pagará multa e responderá procedimento circunstanciado de ocorrência - TCO.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

FOSSA SÉPTICA POLUI AÇUDE E POÇO ARTESIANO DA PREFEITURA


Prefeito de Angicos deu uma de engenheiro e construiu uma fossa séptica sem sucesso, em menos de um mês começou transbordar causando transtorno aos moradores.

Os dejetos da fossa despejam direto no açude velho, que fica no centro da cidade próximo de um poço artesiano que também foi o prefeito que construiu sem licença ambiental.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE ROUBO EM MACAÍBA


Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, na tarde desta segunda-feira (21), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Francisco José dos Santos Coelho, conhecido como “Ceará”, pela suspeita da prática do crime de roubo majorado.

Os crimes foram realizados no dia 26 de setembro deste ano, nos bairros Vilar de Cima e Boa Esperança, localizados na área urbana de Macaíba. Na ocasião, ele utilizou uma arma de fogo e agressão física para realizar o roubo de uma motocicleta. Em seguida, ele roubou um aparelho celular, mas se desfez do aparelho logo depois.

Francisco José dos Santos é investigado pela suspeita de integrar uma facção criminosa e pela suspeita da prática de uma série de roubos, realizados em dupla com outro homem, no município de Macaíba. Um dos crimes foi, inclusive, registrado por sistema de monitoramento por câmeras, que auxiliou na identificação dele.

Após confessar a autoria dos crimes, Francisco José foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

FILHA FLAGRA O PRÓPRIO PAI ESTUPRANDO AS IRMÃS DE 7 E 8 ANOS



Um homem de 40 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável no último domingo (20), durante ações ostensivas da Polícia Militar do Amazonas, realizadas no final de semana. O crime ocorreu no bairro Novo Israel, Zona Norte de Manaus.

De acordo com informações da Polícia Militar, o homem foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável das duas filhas, de apenas 7 e 8 anos de idade.

Segundo investigações da Polícia Civil, a filha de 12 anos do suspeito foi quem flagrou o crime e acionou os policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

Ainda conforme a polícia, a menina de 12 anos chegou a afirmar para polícia que foi vítima de violência sexual cometida pelo pai. O suspeito foi autuado pelo crime na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).

Ações ostensivas

Outras 22 pessoas foram presas e três adolescentes foram apreendidos pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, furto, homicídio culposo, receptação, lesão corporal, embriaguez ao volante e ameaça. As prisões ocorreram em 24 bairros entre a noite de sexta-feira (18) e a madrugada desta segunda-feira (21).

Essa publicação tem como fonte original:MNA

EXÉRCITO REFORÇARÁ OPERAÇÕES PARA CONTER MANCHA DE ÓLEO, DIZ MOURÃO


O general Hamilton Mourão assumiu como presidente interino durante viagem de Bolsonaro ao Japão
O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife. Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de defesa civil dos Estados.

A informação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha de óleo. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército.
De acordo com Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado com areia e outras substância. O material está sendo entregue para aproveitamento em fábricas de cimento, disse o general.

Não há previsão do governo sobre quando irá cessar o avanço do óleo, mas o volume que chega às praias está diminuindo, disse Mourão.
“Vamos aguardar investigações, usando todos os sistemas de inteligência, não só nosso, mas também internacional. Esse acidente é inédito no mundo”, disse Mourão. Em coletiva de imprensa neste domingo (20), a Marinha afirmou que as manchas de óleo se concentram apenas no Estado de Pernambuco.
Os ministros do governo Jair Bolsonaro têm agenda no Nordeste para tratar da crise ambiental. O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, está na Bahia e terá reunião com o governador Rui Costa (PT) nesta segunda.
No dia seguinte, Canuto deve viajar para o Estado de Sergipe. Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, irá a Recife e Salvador a partir de terça-feira (22).

FALHA NA COMUNICAÇÃO

O general Mourão disse que o governo acionou, ainda no começo de setembro, protocolos para conter o avanço das manchas de óleo sobre o litoral do Nordeste, mas reconheceu que houve falha na comunicação sobre as ações tomadas.
Segundo Mourão, a Justiça já mostrou que o governo “acionou protocolos” em 2 de setembro contra o derramamento de óleo. “Apenas, mais uma vez, nos faltou comunicar mais isso aí”, disse o presidente em exercício.

A Justiça Federal do Sergipe afirmou, em decisão assinada neste domingo que a União já acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e pediu que “providências imediatas” sejam tomadas pela União e Ibama na contenção do óleo.

No mesmo documento, a Justiça afirma que órgãos do governo “vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental”, mesmo antes de acionar o plano.

*Com informações do Estadão Conteúdo

PROFESSORA RECEBE SALÁRIO DE CONCURSADA E DECIDE SER PROSTITUTA PARA PAGAR CONTAS



O baixo salário de professora, mesmo concursada, foi o motivo apontado por Celine (nome fictício) para se tornar prostituta, em São Paulo. Numa quinta-feira de 2018, quando recebeu os R$ 2 mil mensais, a professora, que hoje tem 35 anos e é mãe solteira de uma criança autista, afirmou que viu que o dinheiro não daria para cobrir as contas. Pensou uma, duas, três vezes. Até, finalmente, tomar a decisão.

Depois da escola, a professora foi para casa, tomou banho, vestiu a melhor roupa, usou um bom perfume e seguiu para a noite na Rua Augusta, no centro da cidade. Numa casa noturna, ela pediu uma bebida, puxou conversa com o gerente e conseguiu os primeiros programas, que lhe renderam cerca de R$ 600.

“Não tive medo nem pudor de ser prostituta. Se professor é profissão, por que puta não pode ser. […] Eu não estava arrependida. Tinha certeza do que faria a partir daquele instante. O único problema é que eu me sentia suja. Muito suja,” contou ao Yahoo! Notícias.

Ao voltar para casa, correu para o banheiro e tomou um longo banho. Usou shampoo, sabonete e até detergente. Pegou uma esponja para limpar o corpo e esfregou a pele até sair sangue. Chorou em silêncio para não acordar os pais e o filho.
Dupla jornada

Hoje, Celine vive uma dupla jornada. Professora concursada de uma escola da rede estadual de ensino de São Paulo de dia, e à noite é garota de programa. “Ganho aproximadamente R$ 2 mil por mês. Não consigo manter a minha família. Sou mãe solteira com um filho autista, de seis anos. Tenho que pagar escola, plano de saúde e as contas da casa. O salário de professor é uma miséria,” explica Celine.

A professora diz que as duas realidades não se misturam. Na sala de aula, é linha dura com os alunos, de 15 a 18 anos. Não permite baderna e exige respeito no ambiente escolar. “Às vezes, fico muito cansada. Mesmo assim, nunca faltei ao trabalho. Sou uma mulher responsável,” diz.

A professora, que é apaixonada pelo ofício, sabe que ensinar, no Brasil, é uma tarefa difícil. Para ela, além do baixo salário, o docente tem de enfrentar a falta de infraestrutura nas unidades de ensino e a violência, tão frequente na sala de aula.

Mas a crise econômica também chegou ao novo ramo de Celine. A clientela diminuiu nos últimos anos e a região ficou decadente, o que fez com que as prostitutas tivessem que rever o preço dos programas. “Muitos homens falam que estão sem dinheiro, que perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido. E a gente é quem sofre as conseqüências.” Atualmente ela cobra R$ 150 por uma hora de encontro.

* As informações são do Yahoo! Notícias

GOVERNO PREPARA PLANO PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO PAÍS

Brasília(DF), 30/09/2015 - carteira de trabalho. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Segundo secretário Especial de Previdência e Trabalho, programa a ser anunciado em novembro inclui a carteira verde, ações de microcrédito, reabilitação profissional e estímulo ao empreendedorismo

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que, na primeira semana de novembro, o governo vai apresentar um programa para incentivar a geração de empregos. Uma das medidas será a carteira verde e amarela, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho”, destacou em entrevista à Rádio Gaúcha.

Segundo Marinho, o principal vetor do sistema previdenciário é a folha de pagamento. De acordo com o secretário, o número de brasileiros com carteira assinada caiu de 41 milhões, em 2012, para 37 milhões, em 2017. “Nós estamos em um processo de reversão, mas não é suficiente para reverter a questão do estoque. Ano passado, tínhamos 500 mil postos de trabalho em saldo líquido. Este ano, deve chegar a 700 ou 750 mil, mas não é suficiente para recepcionar o número de trabalhadores que, todos os anos, vão ao mercado em busca do primeiro emprego e aqueles que remanesceram do ano anterior e não conseguiram se recolocar”, disse.

Para ele, a mudança no mercado do trabalho, em razão da tecnologia e da inovação, gera a necessidade de adaptação da empregabilidade. “O mercado está mudando e o empreendedorismo, também. Entre a faixa de jovens com menos de 30 anos, temos que notar que, além de se empregarem de uma forma diferente, o percentual de desemprego chega a 30%. São pessoas que se comportam de forma diferente da minha, que já tenho 50 anos. Eles não vão a lojas, mas compram pela internet e pelo celular. Isso faz com que o varejo, que tradicionalmente sempre foi um grande empregador do país, esteja perdendo a capacidade de recepcionar essa mão de obra. Esse fato acontece na área da saúde, na indústria, na agricultura. A mecanização e a robótica, a inovação tecnológica estão mudando de forma radical a forma de trabalho”, destacou.

Além da carteira verde e amarela, cuja ideia é reduzir os direitos trabalhistas em troca de desoneração tributária, como forma de estimular a geração de empregos, ele citou, sem dar detalhes, ações na área de microcrédito. Outras medidas que, segundo ele, serão anunciadas se referem à reabilitação profissional e ao estímulo ao empreendedorismo. “São ações que o governo deve anunciar no sentido de atingir, principalmente, aquelas camadas menos favorecidas da sociedade, que têm maior dificuldade de inserção na economia”, ressaltou.
Auxílio-doença

Há um estudo em andamento, segundo Marinho, para que o pagamento do auxílio-doença seja feito pelas empresas após 15 dias de afastamento, que também fariam a perícia, e não pelo INSS. A alteração é de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator da Medida Provisório 891, que trata da antecipação da primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS. Na avaliação do secretário, a mudança é contábil, já que as empresas poderão compensar o gasto no mesmo mês com outro imposto. “Não significa nenhum aumento de carga tributária, mas diminui a necessidade de despesa primária do Estado, ou seja, você abre um espaço no teto de gastos de R$ 7 bilhões a R$ 15 bilhões para investimento em infraestrutura.”
Previdência

A expectativa do secretário é que a votação da reforma da Previdência no Senado Federal termine na próxima terça-feira. Para ele, embora se espere que o texto não sofra mudanças, é possível que ainda haja alguma alteração. “Esperamos que isso não aconteça, mas pode ser que ocorra, afinal, trata-se de votação no plenário do Senado, e a Casa pode surpreender”, disse. Na avaliação dele, a economia prevista em dez anos ainda gira em torno de R$ 800 bilhões, mas a conta exata só será feita após o término do processo de votação.

MC GUI DEBOCHA DE CRIANÇA AMERICANA E É DETONADO NA WEB

Foto: © Reprodução / Instagram.

Por Notícias ao Minuto — Nesta segunda-feira (21), o funkeiro MC Gui decidiu publicar um vídeo nas redes sociais de sua passagem pela parque da Diney, em Orlando, nos Estados Unidos, mas acabou sendo duramente criticado pelos internautas por conta de uma atitude dele.

Nas imagens, o jovem aparece dentro de um ônibus com a família e amigos e começa a gravar uma menina que estava fantasiada como a personagem Boo da animação ‘Monstros S.A.’, uma vez que nos Estados Unidos está na época do Halloween. Porém, o funkeiro começou a debochar da criança, que percebeu que estava sendo filmada e acabou ficando constrangida com a situação.

Momentos depois de publicar o vídeo nas redes sociais, MC Gui acabou sendo alvo de duras críticas e foi acusado de praticar bullying com uma criança que não estava entendo o que ele dizia.

O funkeiro acabou apagando as imagens das redes sociais e pediu desculpas. “Eu nunca na minha vida quero ter essa intensão de prejudicar alguém, principalmente a minha pessoa”, disse o jovem ao tentar justificar sua atitude e ao enfatizar que foi mal interpretado.

LUAN SANTANA FALA SOBRE BOATOS DE HOMOSSEXUALIDADE: ‘FALARAM MUITA MALDADE DE MIM’

Foto: Reprodução.

Por O Dia — O cantor Luan Santana falou sobre os boatos de que seria gay em entrevista à revista “Veja”. O sertanejo de 28 anos afirmou saber que homossexualidade não é ofensa, mas confessou ter se sentido incomodado com os rumores que surgiram no início de sua carreira.

“Imagine um moleque de 16 e 17 anos tendo de enfrentar maldades. Surgiam comentários, mentiras, e eu chegava em casa passando mal. Falaram muita maldade de mim. Eu me incomodei tanto com os boatos de que eu seria homossexual que comecei a me questionar se me sentava de um jeito muito afetado, sei lá. Saíram boatos na imprensa, na TV. Mas sei que o homossexualismo (sic) jamais pode ser chamado de ofensa”, disse o cantor.

Atualmente, Luan está noivo de Jade Magalhães. Ele contou que sua primeira relação sexual aconteceu aos 16 anos e não foi com a noiva. “Mas a primeira relação dela foi comigo. A gente queria só aproveitar o momento. Eu nunca pensava em casamento. Mas chegou um determinado ponto em que a vi como a mulher da minha vida”, explicou.

O sertanejo também falou sobre privacidade. “Penso que muita coisa pode ser compartilhada. Posso dividir um pouco da minha vida com esse público que, de uma forma ou de outra, faz parte dela. É claro que haverá situações e fatos que ficarão preservados pela privacidade que todos nós devemos ter, e nem faz bem transformar nossa vida num espetáculo”, disse.

MAISA SILVA APARECE COM ANA MARIA BRAGA NO ‘MAIS VOCÊ’


Foto: Divulgação / TV Globo.

Por Estadão — Logo no início da edição desta segunda-feira, 21, do Mais Você, Ana Maria Braga anunciou a participação especial de Maisa Silva. Chegando ao estúdio da TV Globo, no Rio de Janeiro, com um carrinho da emissora, a apresentadora chamou Maisa para dar um bom dia aos telespectadores.

Ao mesmo tempo, no Twitter, internautas já começaram a repercutir a participação da funcionária do SBT com a hashtag ‘AnaMaisa’. O perfil oficial da Globo registrou o momento do encontro entre Maisa e Louro José, que estava com uma peruca de cabelo encaracolado para homenagear a atriz e apresentadora do SBT, no visual que esta tinha quando era pequenina.

Maisa se sentou com Ana Maria na costumeira mesa de café da manhã e falou brevemente sobre carreira, citou o filme Ela Disse, Ele Disse e a relação que tem com Silvio Santos.

“Minha relação com ele é muito boa. Eu tenho uma intimidade que as pessoas não têm para poder zoar com ele. Ele sempre me deu espaço para ficar livre, pra ser quem eu sou. Eu só faço isso porque ele deixa, né?”, afirmou.

Em uma aparição que durou menos de 10 minutos, com algumas imagens da atriz quando apresentava o Bom Dia e Cia no SBT, Ana Maria convidou Maisa para dar um “recado” para os espectadores: o lançamento de um novo hidratante capilar.

Os fãs se decepcionaram com a curtíssima participação de Maisa no programa. “Maisa viajou para o Rio só para fazer um merchanzinho de cinco minutos no Mais Você. Como negócio, foi ótimo para os envolvidos, mas como atração para o público, ficou devendo”, escreveu um internauta.

NOTA DE REPUDIO “QUE A RAPARIGA NÃO SEJA ENFERMEIRA”: MÚSICA DE NAIARA AZEVEDO REVOLTA ASSOCIAÇÕES DE ENFERMAGEM


O trecho de uma música interpretada pelas cantoras Naiara Azevedo e Gil Mendes gerou revolta do Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira (Mae Brasil). Na música denominada “Boqueira”, elas cantam o seguinte trecho:


“O meu desejo é que ele pegue uma boqueira e que a rapariga não seja enfermeira”. [ver música abaixo]


A nota da Mae Brasil, assinada pelo presidente Jefferson Caproni, fala em machismo e misoginia na música e que “violências essas” tem sido responsáveis pelo aumento da “brutalidade” contra as mulheres – uma vez que 85% dos profissionais de enfermagem são mulheres.


“Com um nó na garganta rompido pelo grito de dor nos manifestamos frente às violências e impunidades machistas e misógina ocorridas, em vários níveis de nossa vida, contra a mulher da enfermagem brasileira. A enfermagem é composta por 85% de mulheres e violências essas, que culminaram nos últimos anos em brutalidade sem medidas contra as mulheres, no Brasil”, destaca trecho da nota.
Leia a publicação na íntegra:

Nota de Repudio

É com imensa indignação, tristeza, e revolta que pronunciamos esta nota de repúdio a música de nome BOQUEIRA cantada por Naiara Azevedo – Gil Mendes


Com um nó na garganta rompido pelo grito de dor nos manifestamos frente às violências e impunidades machistas e misógina ocorridas, em vários níveis de nossa vida, contra a mulher da enfermagem brasileira.
A enfermagem é composta por 85% de mulheres e violências essas, que culminaram nos últimos anos em brutalidade sem medidas contra as mulheres, no Brasil.

Medidas imediatas e enérgicas precisam ser tomadas para a responsabilização de todos os envolvidos e para que a cultura de denegrir a imagem da mulher na enfermagem na nossa sociedade tenha um fim.

Isto posto solicitamos uma retratação dos autores da obra para a elucidação dos fatos.

MAE: Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira.

Programa MAE de Atenção a Ética e Bem-estar Social. Jefferson Caproni Presidente MAE BRASIL


Brasil, 21 de outubro de 2019.
Após a publicação da nota da Mae Brasil, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) também se posicionou contra a música.
Leia:

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), manifesta seu profundo repúdio ao conteúdo da música cantada por Gil Mendes e Naiara Azevedo, de nome “Boqueira”, veiculada na internet e nas rádios de todo o Brasil.


Eles se utilizaram da palavra enfermeira associando a profissão a uma imagem pejorativa.

A letra da música reduz o trabalho realizado pelas profissionais de enfermagem, incitando o preconceito contra as enfermeiras que exercem o papel fundamental do cuidar humano nas instituições de saúde.

Não se pode admitir que, sob o manto da liberdade de expressão, as pessoas se utilizem desse tipo de manifestação de pensamento que ofende publicamente uma coletividade de mulheres Enfermeiras, reforçando uma cultura machista e misógina perpetrada no Brasil por muitos anos.

A versão de Naiara Azevedo da música não está mais disponível no YouTube, apenas a de Gil Mendes:

LULA PRETENDE FAZER CARAVANA PELO PAÍS CASO SEJA SOLTO, DIZ JORNAL

Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

Por Poder 360 — Diante da possibilidade de ser solto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já teria dito para aliados que pretende viajar pelo Brasil para pacificar o ambiente político no país. As informações foram divulgadas neste domingo (20.out.2019) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, Lula estaria adotando 1 discurso de unificação nacional e de fim da polarização política, amplificada depois das eleições de 2018.

Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa.

Caso o Supremo decida que a prisão deve ser cumprida depois do trânsito em julgado – quando todos os recursos forem esgotados– a decisão beneficia Lula.

O petista está preso desde abril de 2018. Cumpre pena no caso do Triplex de Guarujá. A depender da decisão do STF, poderá voltar para casa. Nesse caso, o petista ficaria livre até que todos os seus recursos fossem julgados –e isso demoraria anos.

De acordo com a Folha, na hipótese de ser solto, aliados defendem que Lula será fundamental para o PT nas eleições municipais de 2020.

Ainda que consiga a liberdade no caso do Triplex, o líder petista ainda enfrenta condenação, em 1ª instância, no caso do sítio de Atibaia (SP), no qual pode cumprir 12 anos e 11 meses de prisão.

FÁTIMA BEZERRA EM PARELHAS NESTA QUARTA-FEIRA(23)



A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, vai está em Parelhas nesta quarta-feira(23), para assinatura da ordem de serviço das 15 queijeiras, vinculadas a Cooperativa Agropecuária do Seridó(CAPESA).

A governadora deve chegar em Parelhas por volta das 15hs e a ssinatura acontecerá no prédio da CAPESA.

DEFESA CIVIL DO RN ABRE CADASTRAMENTO PARA LIMPEZA DE MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS



Defesa Civil vai cadastrar voluntários para atuarem nas limpezas das manchas de óleo no RN — Foto: Assecom/Governo do RN

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai abrir um cadastro online nesta segunda-feira (21) para a inscrição de voluntários que queiram atuar em possíveis mutirões nas praias, para limpar as manchas de óleo que têm aparecido no litoral potiguar desde o início de setembro. O cadastramento segue até a quarta (23). Na quinta (24) e na sexta-feira (25) haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados.

A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu neste sábado (19), quando o Governo do Estado formou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) realizará outra operação Mancha Negra, na terça-feira (22) e na quarta-feira (23). Em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

Manchas de óleo voltaram a aparecer em praia do RN — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já atingiram 178 localidades em 71 municípios de 9 estados desde o final de agosto. Os estados em que elas apareceram são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem da substância poluente está sob investigação.

Inicialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que as primeiras manchas apareceram em 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, em Pernambuco. No entanto, em atualizações mais recentes, o instituto concluiu que as os primeiros registros surgiram ainda em 30 de agosto na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.

As investigações sobre a origem do material são conduzidas pela Marinha em coordenação com o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Força Aérea Brasileira. Participam ainda os governos de alguns estados e municípios afetados.

Na quarta-feira (16), um navio da Marinha do Brasil encontrou um tambor de óleo fechado na costa potiguar. O material foi levado para análise laboratorial e, segundo a Marinha, não há ainda como precisar se o que tem dentro do barril é a mesma substância que está aparecendo nas praias.

Do G1 RN

JUSTIÇA CONDENA EX-CHEFE DO IBAMA EM MOSSORÓ POR CORRUPÇÃO


Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou um ex-chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró, na região Oeste potiguar, por corrupção passiva. 

O servidor foi preso em fevereiro de 2018, dentro da Operação Corrupião, e denunciado por receber propina de empresários e até de um pescador, entre 2017 e 2018.

Em troca do dinheiro, segundo a Justiça, Armênio Medeiros da Costa prometia “rasgar” multas por crimes ambientais e livrar empresas de fiscalizações mais severas. Ele foi sentenciado a oito anos de reclusão e pagamento de multa, além da perda do cargo público, mas ainda poderá recorrer em liberdade.
Blog do Seridó

WALTER ALVES ASSUME PRESIDÊNCIA DO MDB NO RIO GRANDE DO NORTE


O Deputado Federal Walter Alves assume a presidência do diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, nesta segunda-feira (21), em Convenção realizada na sede estadual do partido, no bairro Lagoa Nova, em Natal.
Walter Alves comandará o partido pelo próximos dois anos, após filiados homologarem a chapa do parlamentar (chapa única) em cerimônia presidida por seu pai, o ex-senador e ex-governador do Estado, Garibaldi Alves Filho.
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e filiados de várias cidades do Estado se fizeram presentes no ato cívico, de onde já começam a programar os próximos passos do partido no Rio Grande do Norte.
A chapa que deverá comandar o tradicional MDB no próximo biênio é a seguinte:

Presidente: Walter Pereira Alves
1º Vice-presidente – Garibaldi Alves Filho
2º Vice-presidente – Álvaro da Costa Dias
3º Vice-presidente – Nelter Lula Queiroz dos Santos
Secretário-geral – Luiz Eduardo Carneiro Costa
Secretário-adjunto – Gleydson Macêdo
1º Tesoureiro – Saint-Clair Câmara dos Santos Linhares
2º Tesoureiro – Felipe Queiroz da Cunha Alves

APÓS ROUBAR CARRO EM LAJES E ASSALTAR BANCO EM ANGICOS HOMEM É PRESO PELA PRF






No início da tarde desta segunda-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal prendeu, na BR 406, Km 167, em São Gonçalo do Amarante, um homem de 20 anos, conduzindo um Ford/Ka roubado, portando arma, droga e animais silvestres abatidos.

Após abordagem e consultas, os policiais constataram que o veículo havia sido roubado na manhã deste domingo (20). Em revista ao interior do veículo, foi localizado em uma bolsa, um revólver calibre 38, com sete munições, sendo três delas com marcas de tentativa de disparo. Foi encontrado ainda, a quantia de R$1.828,25 em espécie, dois aparelhos de celular, dez papelotes de maconha e quatro animais silvestres abatidos, da espécie tatu-peba.

Indagado sobre o material apreendido, o homem confessou ter tomado de assalto o veículo na manhã de ontem (20), na cidade de São Gonçalo do Amarante e que teria seguido para a cidade de Lajes, de onde é natural, e, na manhã de hoje teria praticado assalto em uma agência bancária na cidade de Angicos. Informou também que já tem passagem pela polícia por furtos e roubos, desde os 12 anos de idade.

Durante a fiscalização o proprietário do veículo compareceu à Unidade Operacional da PRF, tendo reconhecido o homem como sendo um dos responsáveis pelo roubo do carro. Porém afirmou que ele teria agido em parceria com outro homem.

Diante do flagrante, o assaltante foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

A nossa reportagem teve acesso com exclusividade as imagens do circuito interno de câmeras do correspondente do Banco Bradesco em Angicos do roubo acontecido na manhã desta segunda-feira, dia 21 de outubro por volta das 8 horas e 24 minutos que comprova que se trata da mesma pessoa, estando o meliante trajando a mesma camiseta do momento em que assaltou a agência com a que foi preso pela PRF na BR 406 em São Gonçalo do Amarante.

Através das fotos abaixo do sistema de câmeras da agência e da que foi feita no momento da prisão pela PRF dá pra se ver nitidamente que é a mesma pessoa. Angicos News.

domingo, 20 de outubro de 2019

VEICULO ATROPELA E MATA IDOSA NA RN-016, MUTAMBA DA CAEIRA EM ASSÚ; MOTORISTA FUGIU


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Uma idosa morreu após ser atropelada por um carro na RN-016, altura da comunidade de Mutamba da Caeira, na zona rural da cidade do Assú. O atropelamento aconteceu na noite de sábado, 19 de Outubro de 2019.

De acordo com informações repassadas por uma moradora para nossa reportagem, a idosa por nome de "Dona Luiza de João Maria", que mora numa casa bem próxima a ponte da Mutamba, estava a caminho da igreja acompanhada com duas netas, quando teria sido atropelada por um carro não identificado.

Moradores ainda relataram que o motorista evadiu-se do local sem prestar socorro. "Dona Luiza de João Maria" chegou a ser levada para o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, mas não resistiu e veio a falecer em decorrência da imprudência de um sujeito que nem se quer, prestou socorro

CORPO DE JOVEM DE 18 ANOS É ENCONTRADO EM LAGOA DO LITORAL NORTE DO RN


Lagoa de Cotia: corpo foi encontrado pelo grupo de salvamento dos bombeiros — Foto: CBM.

Por G1 RN — Bombeiros encontraram na manhã desta sexta-feira (18) o corpo do jovem Daniel Teixeira da Silva, de 18 anos, na Lagoa da Cotia, localizada no município de Rio do Fogo. O local fica próximo às praias de Zumbi e Pititinga, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.


A equipe de militares do Grupamento de Busca e Salvamento foi acionada nesta sexta para se deslocar à lagoa especificamente para realizar a busca do jovem Daniel, que estava desaparecido.

Após o encontrarem sem vida, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento e a perícia do corpo do jovem.

Daniel Teixeira da Silva tinha 18 anos de idade — Foto: Divulgação

BOMBEIROS ENCONTRAM 9ª VÍTIMA DO DESABAMENTO DO EDIFÍCIO ANDREA E ENCERRAM OPERAÇÃO DE RESGATE


Bombeiros encerraram operação de resgate e fizeram ato solene em homenagem às vítimas do desabamento do prédio — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução


Por G1 CE — O corpo de Maria das Graças Rodrigues, de 70 anos, síndica do edifício que desabou na terça-feira (15) em Fortaleza, foi resgatado dos escombros no fim da tarde deste sábado (19). Segundo o Corpo de Bombeiros, Maria era última pessoa que estava desaparecida sob os escombros, e a operação de busca por pessoas foi encerrada.


“Foram retiradas nove vítimas. Graças ao bom Deus resgatamos com vida sete pessoas. Com isso declaramos encerrada a operação de resgate no edifício”, afirmou o comandante.

Após o encerramento da ação de resgate, os bombeiros civis e militares realizaram um ato solene em homenagem às nove vítimas da tragédia. Eles distribuíram flores entre familiares e voluntários que acompanharam o trabalho dos socorristas.

Conforme o comandante Eduardo Holanda, outros servidores assumirão a responsabilidade sobre a área do desabamento para retirada de escombros, recolhimento de pertences dos moradores e devolução dos itens aos sobreviventes e familiares.

Mais cedo, por volta das 10h40, o corpo do cuidador de idosos José Eriverton Laurentino Araújo, de 44 anos, também foi removido do local pelos bombeiros. Ele trabalhava para Vicente de Paula e Izaura Marques Menezes, ambos também mortos no desastre.
Veja a cobertura ao vivo do caso
Vídeos mostram escombros
Quem são as pessoas que morreram no desabamento
Veja onde estavam as vítimas do desabamento

O que se sabe até agora

Edifício Andrea desabou às 10h28 do dia 15 de outubro
Nove pessoas morreram e sete foram resgatadas com vida
O prédio ficava no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, a cerca de três quilômetros da Praia de Iracema, região turística da capital cearense
A prefeitura disse que a construção do prédio foi feita de maneira irregular e ele não existia oficialmente, mas o G1 localizou o registro do imóvel em um cartório da capital: a existência do edifício é conhecida desde 1982
Testemunhas contaram que o edifício estava em obras
Vídeo mostra que as colunas de sustentação estavam com situação precária
Ruas no entorno do edifício foram bloqueadas e sete imóveis próximos ao local do desabamento foram interditados
O engenheiro técnico apontado como responsável por reforma no edifício esclareceu à polícia que começaria as obras no prédio no último dia 15 de outubro, data em que a edificação desabou.


Falhas na estrutura


A síndica do edifício solicitou, um mês antes do desabamento, um orçamento para recuperação estrutural. No dia de 19 de setembro, a vistoria técnica da empresa detectou pelo menos 135 pontos com falhas estruturais na área do pilotis.

O orçamento pedido pela síndica foi entregue no último dia 30, mas a proposta foi recusada dois dias depois, porque uma concorrente ofereceu o serviço com menor custo.

Durante a visita técnica, eles diagnosticaram rachaduras nos pilares, concreto soltando da armação e ferros soltos. Na casa de bomba, onde é feito o transporte da água da cisterna para a caixa, Alberto Cunha revela que o ambiente concentrava a maior parte das falhas.


Mapa mostra localização do Edifício Andrea, em Fortaleza, e descrição dos apartamentos — Foto: Arte/G1

Arte mostra onde estava cada vítima de desabamento de prédio em Fortaleza — Foto: Arte G1

FOSSA SÉPTICA DA PREFEITURA TRANSBORDA E CAUSA TRANSTORNO A MORADORES




Uma fossa séptica construída pela prefeitura municipal de Angicos – RN, estourou a duas semanas, logo após ser construída causando mau cheiro e alagamento de fezes desaguando no açude velho poluindo o mesmo agredindo o meio ambiente. 


Moradores reclamam que as casas próximo estão com os esgotos entupidos. 


Ainda segundo informações, o prefeito é quem decide como deve ser feito a obra. Ele pessoalmente administra a mão de obra que na maioria das vezes não funciona, tendo que ser, refeita fazendo mal uso do dinheiro do contribuinte.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

TRAGÉDIA EM ANGICOS: HOMEM MATA MULHER E TENTA SUICÍDIO



No começo da noite de hoje (16/10)  na rua da cerâmica em Angicos, segundo informações, um homem teria amarrado e usado um lençol para enforcar e matar a mulher, após cometer o crime, ele teria tomado bastante remédios para tirar a própria vida.

Ainda de acordo com as informações, a SAMU foi acionada e socorreu o homem ainda com vida para o hospital de Angicos. Não se sabe ao certo, quais os reais motivos da tragédia.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS CLÓVES TIBÚRCIO PEDE A ADESÃO DO MUNÍCIPIO AO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR.



INDICAÇÃO Nº. 013/2019
Que seja formalizada a adesão do municipio de Angicos ao Programa das Escolas Cívico-Militares, instituido pelo Ministério da Educação, para todo o País.

JUSTIFICATIVA PROPOSTA PELO O PRESIDENTE CLÓVES TIBÚRCIO DA COSTA

A maior parte dos Estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Para que todo o País seja contemplado, o Ministério da Educação – MEC, abriu um período de adesão para os municípios. Os Prefeitos Municipais interessados devem indicar a participação por meio de oficio assinado por eles. Documeto deve ser enviado para o e-mail pesim@mec.gov.br.

A seleção do MEC levará em conta a possibilidade imobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas na Cidade. Caso não haja efetivo de Exercito, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, Policiais e Bombeiros Militares. Alguns pré requisitos são importantes e garante a preferência na seleção:

Escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000 alunos;

Unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB, abaixo da media do Estado;

Escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

Áreas de atuação – O modelo de excelência das escolas cívico-militares abrange as áreas didático-pedagógica, com atividades que visam melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes; a educacional, fortalecendo valores humanos, éticos e morais; e a administrativa, aprimorando a infraestrutura e a organização da escola.

Os militares destacados para as escolas cívico-militares vão atuar nas três áreas, sem tomar os lugares dos professores nas salas de aula. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservados.

Orçamento – O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas.

Para 2020, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. 


Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Isto posto, alertamos à sensibilidade do Senhor Prefeito Municipal para o atendimento, a esta nossa proposição.

 ATOS OCORRIDOS NA 8ª REUNIÃO DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DO DIA 11/10/2019. 

ASSECOM/CMA

terça-feira, 15 de outubro de 2019

A VERDADE DE SELDA ARAUJO DIANTE DA NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ANGICOS.


Eu, Selda Araújo Bezerra da Costa, professora concursada do município de Angicos, casada e mãe, venho através do meu direito e respeito ao Direito Público, informar pela presente Nota, publicitar e esclarecer os fatos da verdade:

. Por que expus minha vida funcional e profissional nas redes sociais?

O meu Facebook é algo que me pertence e nele exponho as conveniências que achar necessárias, também pensei em ajudar a outros profissionais que estão sendo vítimas da mesma perseguição igualmente a mim e, dessa forma, motivá-los a buscar os seus direitos que vez por outra, estão sendo subtraídos e/ou violados por uma Gestão que utiliza a parcialidade e a ilegalidade para “praticar o mau”.

. Porque minha solicitação é LEGAL e CORRETA, ao contrário do que diz a Secretaria Municipal de Administração de Angicos?

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, Título II, capitulo I, Artigo 6° Parágrafo III – “progressão através de mudança de classe por promoções periódicas por tempo de serviço ou por avaliação de desempenho, intercaladas a cada (03) três anos”.

. Porque tive atuação em sala de aula e ocupei funções no magistério?

Iniciei minha vida profissional como supervisora do Centro Infantil, depois lecionei na Escola Municipal Espedito Alves à jovens e adultos. Antes de ser acometida por um CA de mama, estava em sala de aula na Comunidade do Rio Velho, Zona Rural do Município. Estive à frente da Central do Trabalhador, gerenciando programas de capacitação profissional para jovens e adultos.

. Por que estou à disposição da Câmara Municipal?

Por não suportar tamanha perseguição por parte do senhor Prefeito, quando estava em tratamento de um câncer e continuo sendo acompanhada (mesmo tendo direito a ficar pela perícia), tentei voltar às atividades, mas o primeiro ato desse Prefeito, foi retirar meu direito (letras). Logo após, tentei trabalhar, mas fiquei sem função devido à falta de condições amplas de que precisava para tal.

Por esses motivos, resolvi aceitar o convite para prestar meus serviços à Câmara Municipal, onde estou atualmente.

Diante de todos os fatos havidos, estou buscando “os meus direitos” através dos meios legais.

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO EM CIDADES DO RN CONTRA FRAUDES NA PREVIDÊNCIA


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A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.

A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

RODRIGO MAIA: PROJETO ECONÔMICO DE LUCIANO HUCK AGRADA AO DEM

Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

Por Poder 360 — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declara que a “agenda econômica” do apresentador da TV Globo Luciano Huck agrada a ele e ao Democratas. Maia afirma que Huck demonstra interesse e vontade de conhecer melhor a política nas conversas que os 2 têm mantido.

O nome de Huck foi citado em 2018 como possível candidato ao Planalto. Agora, voltou a ser citado em alguns grupos políticos. Com uma carreira bem-sucedida na TV e como empresário, Huck não diz em público que é nem que deseja ser candidato, como neste evento em 1º de outubro de 2019. Mas tem feito várias viagens pelo país. É raro haver uma semana sem que participe de algum evento público.

De acordo com Maia, 1 insucesso da gestão de Bolsonaro poderia impulsionar o nome de Huck, considerado 1 outsider: “Se ele [Bolsonaro] naufragar, a sociedade pode continuar procurando o novo. Aí você trata o Luciano [Huck] não como esquerda ou direita, mas como novo”. Em evento promovido pela revista Exame em setembro, o apresentador afirmou que a proposta econômica do governo Bolsonaro é correta, mas que “a enormidade do país não depende só disso, de crescimento do Produto Interno Bruto. Depende de serviços e de proteção social”.

Maia afirmou também que Huck tem força em quase todas regiões do Brasil. E que, por se posicionar na centro-direita, ele o DEM poderiam apoiá-lo. As declarações do presidente da Câmara foam feitas em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360 e apresentador do programa Poder em Foco, do SBT.

O programa é semanal e transmitido sempre no final da noite, aos domingos. É uma parceria editorial entre SBT e Poder360. O quadro reestreou em 6 de outubro, em novo cenário, produzido e exibido diretamente do SBT em Brasília. Além da transmissão nacional em TV aberta, a atração também é pode ser vista simultaneamente, ao vivo e “on demand“, nas plataformas digitais do SBT Online e no canal do YouTube do Poder360. A edição anterior do Poder em Foco teve o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Outro nome citado por Maia para a corrida ao Palácio do Planalto é o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O demista elogiou a gestão do tucano no Estado. Disse que comandar São Paulo favorece Doria para disputar o pleito de 2022. Declarou também que não tem “nenhum problema de apoiar o governador Doria”.

“São Paulo é sempre uma força mais forte no Brasil e sempre é 1 pré-candidato a presidente. Sendo 1 bom governador –e o Doria tem tudo para continuar sendo 1 bom governador– eu acho que é sempre 1 candidato forte”, disse Maia, que tem 49 anos e é 1 dos principais dirigentes do Democratas, partido que hoje tem 27 deputados e 6 senadores.

Assista à integra da entrevista (50min39seg), gravada na última 4ª feira (9.out.2019), em Brasília, clicando aqui.

Sobre suas pretensões nas eleições daqui a 3 anos, Maia desconversou. Disse que falta muito tempo para projetar, mas que quer “continuar ajudando” nos debates nacionais. Falou ainda que a nova política é “muito ansiosa”. O demista citou 2018 e lembrou que as eleições do ano passado estavam indefinidas até 6 meses antes do 1º turno.

“Eu quero continuar ajudando. Na Câmara eu tenho cumprindo o meu papel. Tenho colocado a agenda que eu considero, junto com muito líderes, a melhor para o Brasil. Eu acho que tem tido 1 bom resultado. Tem tido mais nitidez nesses últimos meses que em relação aos outros 2 anos, apesar que a gente fez muita coisa junto ao governo do presidente Michel Temer, mas essa questão de 2022 a gente tem que aguardar”, afirmou o deputado.

PRIVATIZAÇÕES DE PETROBRAS, BB E CAIXA

Rodrigo Maia disse que os brasileiros não estão preparados para uma possível privatização de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. “Acho que a sociedade brasileira não está madura para essas 3 privatizações”, declarou.

Segundo Maia, a venda da Caixa e do Banco do Brasil seria positiva se fosse para melhorar o papel dos bancos públicos. Ele afirma, contudo, que o discurso do governo tem sido ambíguo, festejando os lucros cada vez maiores nos bancos estatais em relação aos bancos privados.

Sobre a CEF (Caixa Econômica Federal), Maia destacou na entrevista que apesar dos lucros recordes do banco, cerca de R$ 7 bilhões “saem do bolso do trabalhador”. Segundo ele, grande parte desse montante é derivado do que a Caixa arrecada com a taxa de administração cobrada das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O demista falou em “quebrar o monopólio” do banco na administração do fundo. Disse que o Congresso está debatendo 1 assunto, mas que é necessário uma lei para abrir o serviço para bancos privados.

“Não dá para a Caixa continuar tirando o dinheiro do trabalhador –como já vem há muitos anos, não é só desse governo, não estamos culpando o governo– e administrar o dinheiro do trabalhador sem remunerar o capital de forma correta”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia avalia que regras deveriam ser impostas para o FGTS. A partir daí, possibilitar a entrada de bancos privados. Ele criticou a taxa de 1% imposta pela CEF para administrar o fundo. Disse que bancos privados poderiam cobrar percentuais menores, de até apenas 0,2%.

Em anos recentes, FGTS pagou, em média, cerca de R$ 5 bilhões à CEF a título de taxa de administração. Os juros que remuneram aplicações financeiras estão cada vez mais baixos no mercado. A taxa básica, a Selic, pode terminar 2019 abaixo de 5% ao ano. Nessa conjuntura, a cobrança de 1% para administrar o FGTS parece ainda mais exorbitante, diz Rodrigo Maia.

“O 1º passo é que a Caixa, já que está tendo tanto lucro, reduza drasticamente o que ela toma todo ano do trabalhador. Que ela cobre uma taxa de administração menor”.

SALÁRIO MÍNIMO CORRIGIDO PELO IPCA

O Congresso aprovou na 4ª feira (9.out.2019) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Os congressistas estabeleceram que o salário mínimo de 2020 será de R$ 1.040, corrigido apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real. Para Rodrigo Maia, essa era a “proposta possível dentro da realidade do orçamento público de hoje”.

Segundo o congressista, a decisão é fruto de gastos exacerbados de governos anteriores: “Quando os governos, nos últimos anos, gastaram muito mais do que podiam, acabam gerando no futuro uma restrição da capacidade do governo federal de conseguir ter 1 aumento real no salário mínimo”.

A sugestão de Maia para melhorar a situação orçamentária do país é reduzir o tamanho e o poder estatal. Ele disse que o Estado brasileiro “custa caro” para a sociedade e atende a poucos. “Hoje só atende a cúpula do serviço público nos 3 poderes”, completou.

De acordo com o demista, uma reforma, fará com que o Estado custe menos. Isso vai permitir, segundo Maia, que o governo federal possa dar 1 reajuste real do salário mínimo. Esse é o movimento “justo”, disse. Ele falou que a valorização do salário mínimo reduz a pobreza e a desigualdade.

ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

Diferentemente do que foi dito pelo presidente Jair Bolsonaro na última 2ª feira (7.out.2019), Maia afirma que é fundamental rever a estabilidade dos servidores públicos federais. Segundo ele, futuros concursados saberão, quando entrarem, que a estabilidade terá regras. Já Bolsonaro disse na semana passada que o jornal Correio Braziliense cometeu uma “patifaria” ao publicar que o governo pretendia rever o atual sistema do serviço público.

“Não é uma estabilidade completa. Não é porque você passou em um concurso que você tem estabilidade independente de metas, independente de eficiência, independente da produtividade do setor público”, afirmou Maia.

Maia afirmou que, no Brasil, o serviço público não é tratado com a mesma obrigação que uma empresa tem. Ele citou as carreiras mais importantes do setor público. Disse que os funcionários com altos cargos na administração federal alcançam o teto dos salários muito rapidamente, em 5 anos. E que há muitos servidores ganhando ‘extrateto’. O teto do funcionalismo público é de R$ 39.293,32.

“O servidor não pode passar em 1 concurso e em 5 anos estar no teto do serviço público como é hoje. Não pode ter tanto ‘extrateto’, […] porque o custo desses servidores hoje para a sociedade é maior que o salário do setor privado”, afirmou Maia.

“Não é correto que a gente concentre recursos nessa cúpula e, por exemplo, a gente continue pagando mal na base. O próprio professor”, completou.

O demista disse que o salário médio do serviço público federal é 67% maior do que o setor privado. “Quem que paga essa conta? Os brasileiros”, declarou.

O presidente da Câmara criticou a divisão dos recursos do orçamento federal. Afirmou que, proporcionalmente, o montante reservado para investimentos é próximo a zero. Fora os juros, o Orçamento da União, segundo ele, é de R$ 1,5 trilhão. Porém, disse que “sobra” apenas R$ 20 a 25 bilhões para investimentos (na realidade, o valor será de R$ 19 bilhões) “O Brasil hoje, no Orçamento, olha muito mais para o passado que para o futuro”, disse o deputado fluminense.

Maia questionou se o fator da produtividade seria o mais indicado para conceder 1 aumento a servidores públicos. O ideal para ele é que 1 funcionário público levasse até 20 anos para chegar ao ‘extrateto’. Quando se leva apenas 5 anos para alcançar o teto salarial, Maia afirma que o servidor pode perder o estímulo para continuar crescendo. Ele sugere que a “cúpula” dos servidores de cargo alto iniciem ganhando menos, possibilitando 1 crescimento salarial mais gradativo durante os anos.

DECISÃO “INACREDITÁVEL” DO SUPREMO

Rodrigo Maia caracterizou como “inacreditável” a votação em andamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a redução salarial de funcionários públicos. “Você pode mais, mas não pode menos”, afirmou.

O Supremo ainda não está concluída. O placar atual é de 6 votos a 4 contra a redução de salários e a jornada de trabalho de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60%, percentual estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ainda falta votar o ministro Celso de Mello, o decano (mais antigo) da Corte.

“A decisão do Supremo é inacreditável. Com todo respeito. Você pode mais, mas não pode menos. Você pode inclusive demitir o servidor público […] Pela situação da lei responsabilidade fiscal, você obrigado a demiti-lo, mas não pode, por 1 pedido de transição –para ajustar suas contas– fazer uma redução”, declarou o congressista.

Na entrevista, Maia disse que é necessário aguardar, pois acha que o próprio STF pode revisar essa decisão. Caso contrário, o Congresso terá de alterar a Constituição, na opinião do presidente da Câmara.

REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS

Maia é contra o corte no número de deputados, que hoje totalizam 513. Ele afirmou que não pode se tratar apenas de uma questão do custo que cada deputado traz, mas também de eficiência. “Não é só custo. Se o custo, em tese, é alto, mas tem eficiência no processo legislativo, vale a pena”, declarou.

Para ele, a redução de deputados seria 1 “bom gesto” frente à sociedade. Porém, falou que grande parte do orçamento da Câmara não é reservado para cobrir as despesas dos deputados, mas reconhece que os gastos devem ser reajustados. Falou que uma consultoria foi contratada para ajudar a Casa a diminuir os gastos, com viagens oficiais, por exemplo.

“A estrutura do mandato dos deputados, com 25 assessores, para 1 Brasil digital, 1 Brasil moderno, é grande? Eu concordo que seja grande, mas as pessoas não sabem que a Câmara custa –sem nenhum deputado– dos seus R$ 5 bilhões e 500 de orçamento ela continua custando 4 bilhões de orçamento”, declarou Maia.

A justificativa para essas gastos exacerbados é a quantidade de servidores diretos e terceirizados da Câmara, que somam mais de 3.000, segundo ele. Ele discorda que reduzir 50 ou 60 deputados traga uma mudança significativa. Maia disse que seria melhor investir em uma comunicação mais direta com o público, via redes sociais. “Não traria uma valorização?”, afirma.

RELAÇÃO COM GUEDES E O GOVERNO

Maia afirmou que tem uma relação “muito boa” com o ministro Paulo Guedes (Economia). O presidente da Câmara declarou que “tem muita fofoca” e distorções, e que uma crítica sua a Guedes, ou vice-versa, não significa que a relação entre os 2 tenha piorado.

“Não é porque eu faço uma crítica que eu estou com problema com ele. Não é porque ele as vezes critica 1 posicionamento meu que ele deixou de ser meu amigo, ter uma relação de confiança”, afirmou Maia.

O demista, inclusive, elogiou o trabalho de Guedes e do governo na divisão dos recursos do leilão do pré-sal no modelo de cessão onerosa.

“Foi uma decisão correta. O ministro Paulo Guedes colocou estes recursos à disposição do Pacto Federativo, da reestruturação do Estado brasileiro. Eu acho que foi até generoso, diferente de outros governos, tenho que admitir isso. O Parlamento também foi generoso, porque podia ter ficado com os 20 bilhões para a gente e escolher os municípios”, declarou Maia.

Já sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de proibir a veiculação de propagandas para promover o pacote anti-crime do ministro Sergio Moro (Justiça), Maia disse que foi correta se tiver embasamento técnico: “Se foi uma decisão técnica, foi correta, independente da gente gostar ou não”.

O chefe da Casa Baixa do Congresso disse ainda que o projeto tem pontos positivos e deve ser votado com poucas alterações nas “próximas semanas”.

“O projeto tem muitas coisas boas. Eu acredito que a Câmara vai aprovar pelo menos 70% do que veio do projeto do Alexandre de Moraes, ministro do Supremo, e do projeto do ministro Sergio Moro”, declarou Maia.

GÁS E GASODUTOS

Quando falava sobre a função das empresas estatais e suas prioridades, o presidente da Câmara mencionou a Petrobras. Disse que a estatal deve se concentrar na sua atividade principal, que é a de exploração do petróleo.

Dentro desse tema, fez uma observação e uma pergunta sobre as oportunidades que o gás natural oferecerá ao Brasil:

“Há 1 sistema que o Paulo Guedes fala muito que é o gás barato. Mas como que o gás fica barato? Você não consegue colocar o gás barato da exploração [no mar] no território. Não tem dinheiro para isso. Muito menos para tirar [da plataforma continental] e colocar no Centro-Oeste brasileiro. Isso custa. Qual é o papel da Petrobras? Qual é o papel da Petrobras e dos resultados do governo? Com os recursos da cessão onerosa será a gente já não deveria ter –agora já não dá mais tempo– alocado uma parte desses recursos para investimentos nessa infraestrutura de gás?”.

Rodrigo Maia apontou para a falta de infraestrutura no Brasil e citou o Qatar como exemplo de país que soube enxergar as oportunidades na exploração de gás natural:

“Não tem gasoduto [no Brasil]. Você sabe como o Qatar virou o país rico em renda per capita do mundo? O Qatar só explorava petróleo, pois o Emir no passado era contra. Quando o filho assumiu, ele partiu para cima das reservas de gás, que eram maiores do que as de petróleo. E foi na mesma época que se descobriu a tecnologia para se transportar gás via navio. Isso faz 25 ou 30 anos. E o que aconteceu quando o Qatar mudou? Virou o país mais rico do mundo: US$ 160 mil per capita”.

Para Maia, é necessário que o Brasil se prepare para suprir a falta de infraestrutura:

“Agora se descobriu no Nordeste uma reserva enorme de gás. E nós estamos tendo de reinjetar gás nas nossas reservas porque não tem o que fazer com o gás no Brasil. É que você não pode extrair o gás e transportá-lo sem infraestrutura. Ou, pelo menos, infraestrutura para levar até o continente e depois transportar com navios para onde for. Eu acho que o Brasil precisa ter foco e prioridades”.

A propósito de o brasil reinjetar o gás do pré-sal nos poços na plataforma continental, o Poder360 publicou reportagem a respeito (aqui). Segundo dados oficiais até julho de 2019, o Brasil reinjeta mais gás nos poços do que importa da Bolívia.

O ministro Paulo Guedes deseja flexibilizar o mercado e atrair apenas investimentos privados para construir gasodutos no Brasil. Há no Congresso, entretanto, 1 projeto que propõe a criação de 1 fundo para financiar a construção de dutos, o Brasduto. O PL 3.975/2019, já aprovado na Câmara, precisa passar pelo plenário do Senado.

O Brasduto, se aprovado, será 1 fundo, de natureza contábil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia e administrado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Pela proposta, o Poder Executivo será responsável por instituir 1 comitê gestor. E terá a missão de garantir o pagamento da receita mínima dos novos gasodutos à semelhança daquele que banca as linhas de transmissão de energia elétrica.

Rodrigo Maia foi indagado sobre qual seria o modelo: só a iniciativa privada ou a entrada de algum dinheiro público por meio de 1 fundo para construir gasodutos. Respondeu assim:

“Nem acho que tenha de ser o fundo. O que eu acho é o seguinte: tem muitos quadros [especialistas] da área de óleo e gás que acham que sem 1 fundo, sem 1 recurso inicial para o Estado participar do investimento desses gasodutos –com o governo federal sendo sócio do setor privado nesses investimentos– isso [os gasodutos] não sai do lugar. Tem muita gente que acha isso”.

O que Maia acha desse argumento sobre a entrada de dinheiro público para dar o incentivo inicial?

“Olha, isso me parece viável, plausível. Por uma questão simples. Se a regra do setor privado fosse viável sozinha, você pode ter certeza de que já estavam fazendo. Porque empresário faz conta. Tem gás que não acaba mais. A gente está explorando petróleo e está deixando de explorar gás que vai aumentar muito a riqueza brasileira e vai reduzir muito o custo de muitas empresas no Brasil”.

Neste momento da entrevista, foi mencionado que o Brasil tem uma malha de apenas 9.400 km de gasodutos. A Argentina, EUA e Europa têm, respectivamente, 16.000 km, 497 mil km e 200 mil km de dutos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Não há, no entanto, uma estratégia no curto e médio prazo para ampliar a malha brasileira.

“É isso”, disse Maia. “Todo esse investimento tem retorno [de fazer gasodutos]. É uma questão de escolha. É justo tomar R$ 7 bilhões do trabalhador no FGTS [alusão á taxa de administração cobrada pela CEF]? É justo que a máquina pública custe o que custe e a gente não poder explorar e transformar em riqueza real para a vida das pessoas o gás que está no subsolo brasileiro?”.

sábado, 12 de outubro de 2019

ENQUANTO ISSO, EM ANGICOS: SEVERINO BELÍSIO FALA, ‘‘MINHA FILHA FOI VITÍMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA''.

A imagem pode conter: Severino Belìsio, sorrindo

Na última quinta-feira, (11) Severino, angicano nato, Supervisor escolar/Professor em SGA, e em Natal, Assessor Técnico de nível superior, Economista, Pedagogo com especialização em Gestão Escolar, Gestão Ambiental, Gestão de Programas de Projetos e lazer nas Escolas, usou as suas redes sociais para falar sobre a perseguição que a filha sofreu por parte da Secretária de saúde do município de Angicos, ao ser demitida por telefone através de terceiros.












sexta-feira, 11 de outubro de 2019

SELDA ARAÚJO DIZ ESTÁ SENDO PERSEGUIDA PELO PREFEITO DE ANGICOS.


Selda usou as suas redes sociais para desabafar contra o Prefeito Deusdete Gomes e afirma está sofrendo perseguição. ‘‘É inadmissível o que vem acontecendo desde do início do seu mandato até os dias atuais’’.