O projeto, que altera a lei 9.503/1997, diz que os jovens terão a Permissão para Dirigir até os 19 anos, assim como acontece com quem faz a CNH aos 18 anos e fica um ano com a permissão.
Após ser maior de 19 anos, o jovem poderá obter a Carteira Nacional de Habilitação. Para outros motoristas, maiores de idade, a CNH continuará a ser entregue após um ano.
O senador justifica o projeto alegando que os jovens de hoje em dia tem um alto senso de responsabilidade quanto aos seus direito e deveres e também sabem manusear equipamentos de alta tecnologia com facilidade.
O projeto ainda seguirá para ser analisado nas comissões do Senado Federal antes de ser analisado no plenário. Não há prazo para as votações.
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