Objetivo é desarticular esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, que tem como objetivo de desarticular esquema criminoso que funcionava em Salvador. Segundo comunicado da corporação, há suspeita de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicêntricos, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador.
Ao todo, cerca de 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências. Conforme a PF, os mandados são cumpridos nas regiões da Av.Paralela, Caminho das Árvores, Comércio, Brotas, Vila Laura e Patamares.
Ainda segundo a PF, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.
Alvo da PF, Imegi ganhou R$ 47,4 milhões em contratos com ACM Neto nos últimos três anos.
De acordo com fontes oficiais ao Bahia Notícias, os contratos são investigados na ação desta quarta. Dono do Imegi, Aluisio Almeida Santos, teria sido alvo de um dos 10 mandados de busca e apreensão.
O instituto tem contratos desde 2016 com a prefeitura. O primeiro contrato foi feito em 29 de janeiro, na gestão do ex-secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues, que foi substituído por Luiz Galvão em maio do ano passado.
Blog do ZCB
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