Por Leonardo Erys, G1 RN
População poderá solicitar emissão de carteira de identidade — Foto: Victor Ribeiro/Seplag/Divulgação/ASN
Ao todo, 35 pessoas trans registraram seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte desde junho de 2018 até o início deste mês de fevereiro. Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e dão conta das alterações desde que houve a regulamentação para a implantação do nome social no RG no estado.
Certidão de nascimento ou casamento original
2 fotos 3x4 (com fundo branco e recente)
Comprovante de Residência
CPF (opcional) e PIS (opcional)
A 1ª via desse novo registro é gratuita e sai no próprio dia agendado ou no seguinte. A 2ª via do serviço custa R$ 25 e a 3ª via sai por R$ 35.
Ela fez todos os processos em junho de 2018, no primeiro mês após a autorização judicial no estado para a mudança no cartório. Primeiro, ela alterou a certidão de nascimento e recebeu a nova em cinco dias. Depois, mudou o RG e o CPF.
"Depois que eu mudei todos os meus documentos a minha qualidade de vida melhorou significativamente. Com certeza a facilitação desse processo é um marco para a comunidade trans", frisou a professora.
Em 28 de maio do ano passado, a corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com a medida, a Justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.
No início deste ano, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado que alunos travestis e transexuais podem solicitar o uso do nome social nas suas instituições de ensino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário