O ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, confirmou a substituição da empresa construtora responsável pelo restante da obra do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco até o mês de maio. De acordo com ele, o desejo do Governo Federal é de garantir o prazo de entrega da construção ainda este ano. "Estamos fazendo a gestão de problemas pontuais naquele trecho para garantir a segurança hídrica da população do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O cronograma para entrega da água aos estados está mantido", reforçou em uma reunião no último dia 18 com senadores dos estados afetados pelo Eixo Norte.
Com 260 quilômetros de extensão, o Eixo Norte, que beneficiará o RN, está 95% finalizado
Com 260 quilômetros de extensão, o Eixo Norte, que beneficiará o RN, está 95% finalizado Ainda segundo o ministro, os trâmites para rescisão do consórcio Emsa-Siton foram iniciados na segunda-feira (16), após a Emsa, responsável pelo trecho, comunicar incapacidade financeira para concluir os serviços previstos em contrato. Entretanto, a empresa vai continuar os trabalhos nos pontos mais complexos até a escolha da nova empresa prestadora de serviço. “Justamente para que não haja prejuízos no cronograma estabelecido pelo Governo Federal”, ressalta nota do MI.
Com 260 quilômetros de extensão, o Eixo Norte está 95% finalizado e é organizado em três metas de execução (1N, 2N e 3N). A Emsa é responsável pelo primeiro destes. No Rio Grande do Norte, a empresa não lida com nenhuma obra, mas o secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos Mairton França ressaltou a preocupação na iminência da obra ser adiada mais uma vez. “É muito preocupante porque o Rio Grande do Norte depende desse trecho para ter uma segurança hídrica maior”, disse.
O secretário estadual também externou que o Ministério da Integração havia apresentado preocupação com o consórcio em momentos anteriores, por conta do ritmo das obras estar abaixo do esperado. Quando foi escolhido, em um processo licitatório em julho de 2017, o consórcio Emsa-Siton se comprometeu em concluir a obra no segundo semestre deste ano. “Havia menos trabalhadores do que o necessário, o que diminui o ritmo das obras. A empresa estava alegando dificuldade financeira há um tempo, segundo dito em reuniões com o Ministério da Integração”, declarou Mairton França. Estima-se que o débito da empresa com trabalhadores e fornecedores é mais de R$ 10 milhões.
No último dia 18, o relatório de avaliação sobre as ações da transposição, elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), mostrou problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento, inclusive no Rio Grande do Norte. Questionado se a mudança de construtora daria mais tempo ao estado para para elaborar o plano, Mairton França foi enfático: “Ganhamos tempo, mas isso não é positivo. De todas as formas, o Eixo Norte da transposição vai passar por um período de pré-operação, custeado pelo Governo Federal. Esse período seria necessário para a conclusão de nosso plano”.
O secretário ainda afirmou que existe uma proposta da pasta para a gestão das águas, mas que necessita da aprovação do governador Robinson Faria para ser oficializada. Ele evitou detalhar o plano, mas ressaltou que a arrecadação é necessária para a sustentabilidade da obra. “É um plano difícil porque vivemos em um momento de crise financeira, mas é preciso garantir a manutenção da obra. Arrecadaremos apenas o necessário a isso”, concluiu.
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