Deputado Ricardo Motta foi denunciado por desvio de R$ 19 milhões do Idema (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
Portal G1
O Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis
Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do deputado estadual
Ricardo Motta (PSB). De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2013 a dezembro
de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19 milhões
em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O advogado Thiago Cortês, que
defende o deputado, afirmou que a defesa técnica "só vai se pronunciar
após ter acesso não só à denúncia mas também às provas e de antemão nega
qualquer fato que possa incriminar o deputado Ricardo Motta".
De acordo com o MP, investigações
realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da
operação Candeeiro - deflagrada em 2015 - revelaram que o deputado era o chefe
de uma organização criminosa que desviava recursos do Idema. A organização,
segundo o MP, era integrada também por Gutson Reinaldo Bezerra, então diretor
administrativo do Idema, Clebson José Bezerril, que chefiava a Unidade
Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, João Eduardo de
Oliveira Soares, Euclides Paulino de Macedo e Antônio Tavares Neto.
No curso das investigações, a
Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com
Gutson Reinaldo e Vilma Rejane Maciel de Sousa, que esclareceram todo o
funcionamento do esquema de desvio de recursos do Idema. Segundo eles, o
deputado Ricardo Motta era o principal beneficiário do esquema. Na denúncia, o
Mp afirma que as versões dos delatores estão "amplamente corroboradas nas
evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal
de Justiça potiguar".
Segundo a denúncia, Gutson e
Clebson, após receberem a autorização para movimentar as contas da autarquia
livremente, passaram a expedir ofícios à agência do setor público do Banco do
Brasil, realizando transferências de vultosas quantias depositadas em contas do
Idema - utilizadas para receber a arrecadação de taxas ambientais – para contas
ocultas, desconhecidas dos órgãos de controle e fora da contabilidade oficial
da entidade pública.
Na sequência, os valores
transferidos seguiam das contas ocultas para contas de diversas empresas,
sendo, então, sacados e repassados aos beneficiários do esquema. A partir do
segundo semestre de 2013 até o final de 2014, as transferências passaram a ser
realizadas, sempre por ofícios assinados por Gutson e Clebson e dirigidos à
agência do setor público do Banco do Brasil, diretamente às empresas vinculadas
ao esquema, sendo posteriormente sacados em benefício dos envolvidos.
Ainda de acordo com as
investigações do MP, o deputado Ricardo Motta recebeu 60% dos recursos
comprovadamente desviados, sempre diretamente de Gutson Reinaldo, e em espécie,
o que importa no montante aproximado de R$ 11 milhões. Segundo o MP, esses
valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos
locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da
autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros
locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de
2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.
O Procurador-Geral de Justiça
pediu a condenação do deputado Ricardo Motta por peculato, lavagem de dinheiro
e constituição de organização criminosa.
Candeeiro
Cinco pessoas foram presas na
operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de
setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral
da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo
o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve
condenações em primeira instância sobre esse caso.
Os demais presos da operação
Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato
Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.
O ex-diretor financeiro do Idema
Clebson José Bezerril - que firmou acordo de delação premiada com o Ministério
Público Estadual - foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação
criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele
seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida
para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.
De acordo com o Ministério
Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de
luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora
de veículos, entre outras coisas.
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